A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançou, na última sexta-feira (30/9), o Núcleo de Investigação Defensiva, o primeiro órgão do tipo entre as defensorias do país. O núcleo nasce com a proposta de garantir efetividade e igualdade jurídica na defesa dos assistidos na busca de elementos que aju… Source: Conjur
A coligação “Brasil da Esperança”, de Lula e Geraldo Alckmin, informou ao Tribunal Superior Eleitoral um suposto descumprimento, por parte do presidente Jair Bolsonaro, de uma decisão da corte que determinou a remoção e a abstenção de novas publicações com a falsa informação de que o chefe da org… Source: Conjur
A Justiça Federal em Brasília proferiu importante decisão ao julgar ilegal a inclusão dos valores pagos às plataformas digitais de delivery a título de “taxa de intermediação”, tais como Ifood e Uber Eats, na base de cálculo do PIS e da Cofins e as considerou como insumos. Divulgação Po… Source: Conjur
Os planos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados para uma possível reeleição envolvem um esvaziamento do Poder Judiciário. O bolsonarismo já vem separando propostas para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo atual chefe do Executivo e para extingui… Source: Conjur
As pesquisas eleitorais se tornaram a Geni da canção de Chico Buarque, ante a discrepância dos resultados das urnas com as previsões de alguns institutos. No decorrer dessa semana poderíamos resumir esse descontentamento com o refrão da famosa música “joga pedra na Geni, ela é feita para apanhar…. Source: Conjur
A Suprema Corte dos EUA decidiu julgar uma ação movida por uma designer cristã que não quer criar sites para celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, por contrariar sua crença religiosa. Ela perdeu a disputa em primeiro e segundo grau. Mas tem uma chance na corte em que os nove ministros … Source: Conjur
Prática relativamente corriqueira, o ato de firmar contratos — ou lavrar escrituras públicas — estabelecendo regime de bens para uniões estáveis com intenção de produção de efeitos ex tunc tem trazido interessantes discussões ao Superior Tribunal de Justiça. Em interessante voto sobre o tema, a M… Source: Conjur
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para proibir a campanha do ex-presidente Lula de veicular imagens que associam o presidente Jair Bolsonaro ao canibalismo. O ministro atendeu a um pedido da coligação de Bolsonaro. Presidência da Repúblic… Source: Conjur
Neste artigo trato da citação da pessoa jurídica. O tema é extremamente relevante, considerando que a pessoa jurídica, ao receber citações/intimações, possui características diferentes para sua validação. Isto porque pode ocorrer de a citação se dar de forma inválida, porém, processualmente se… Source: Conjur
Para implementar o filtro da relevância no julgamento de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça deve tomar como inspiração a experiência do Supremo Tribunal Federal com a repercussão geral. A tendência é que as decisões sob esse novo rito tenham caráter vinculante e absorvam os julgam… Source: Conjur
