A nova edição do Anuário da Justiça São Paulo será lançada no Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 8 de novembro, terça-feira, às 18h. O evento, que já faz parte do calendário da Justiça paulista, volta a ser presencial neste ano e será prestigiado pela direção da Corte, seus desembargadores e… Source: Conjur
Durante a formalização de um contrato coletivo de trabalho, muitos não imaginam o quão desgastante e longo é esse processo. Ao contrário do direito individual do trabalho, onde o Estado tem um interesse particular em tutelar essa relação, de forma a proteger o hipossuficiente — no caso o trabalha… Source: Conjur
Há algumas décadas, o mundo enxerga nos países nórdicos exemplos de inovação e de liderança no que se refere a diferentes assuntos de interesse público. Não é diferente com o caso da saúde digital — e-health. Ao menos não de acordo com um estudo de 2019, publicado pela Healthcare Information and … Source: Conjur
Sou magistrado. Juiz do Trabalho. Vitalício. Sou professor. Mestre e doutor em Direito. Atuo como jurista. Fiz um juramento: defender a Constituição e as leis do país. Preciso acreditar no que vivo, no que pratico. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) autoriza em seu artigo… Source: Conjur
A coluna Fábrica de Leis abriu um espaço inédito voltado para apresentação de diagnósticos, reflexão e construção de um pensamento genuinamente brasileiro sobre a atuação dos parlamentos das três esferas da federação, de como vêm sendo empregadas as técnicas legislativas e de disseminação das prá… Source: Conjur
Welcome to the (customs) jungle. Aqui, a rotina comporta pouco “fun and games”, embora possa ser divertido tratar de classificação de mercadorias, valoração aduaneira, regras de origem, licenças, questões logísticas, contratuais, cambiárias, de transporte, e até… (como não se esquecer disso!) t… Source: Conjur
Questão que sempre ensejou muita dúvida, no cotidiano da nossa advocacia contenciosa, respeitava às consequências do “depósito preventivo”, efetivado pelo executado, visando a se exonerar, enquanto pendente a discussão acerca do débito, dos encargos moratórios. Lembro que esse problema não exi… Source: Conjur
Em 24 de maio de 2022 foi sancionada a Lei 14.344/22, conhecida como Lei Henry Borel, que entrou em vigor em 8 de julho deste mesmo ano, em razão de sua vacatio legis de 45 dias, conforme apregoa a regra esculpida no artigo 8º, §1º da LC 95/98. A ampliação desse sistema de proteção legislativa……
Na reta final desta campanha eleitoral, parece que os candidatos estão muito mais preocupados com a pauta de costumes do que com a economia. Discute-se a bobagem do banheiro unissex, como se discutiu em 2018 a mamadeira de piroca. Nessa pauta, a única notícia que merece atenção é a acusação de as… Source: Conjur
Caso fosse indiferente o fundamento pelo qual uma pessoa é absolvida, não haveria diferenciação entre os incisos I, II, III, IV e V do artigo 386 do Código de Processo Penal, simplificando-se a questão apenas com o inciso VII, mas essa não foi a escolha do legislador. TJ-SP altera fundamenta… Source: Conjur