Devido a danos aos consumidores de telefonia móvel residentes em 37 municípios goianos provocado por reiterada prestação do serviço com padrão inadequado de qualidade, conforme os indicadores de qualidade de acesso e de queda das redes de voz e dados apurados pela Agência Nacional de Telecomunica… Source: Conjur
O juiz Denilson Bandeira Coelho, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), determinou que não existe vínculo empregatício entre um entregador e um aplicativo de delivery. A decisão considerou que o contratante dos serviços é o entregador, que utiliza a plataforma para ter acesso aos pedidos nela dispon… Source: Conjur
Sempre trabalhei com as minorias, inclusive com pessoas com deficiência, com todo o tipo de deficiência. Há 20 anos, sofri um acidente de carro. Foram mais de 45 dias em coma, mais de seis meses sem andar e aí comecei um processo de reabilitação. Reprodução Antes de mais nada, é preciso… Source: Conjur
Alexandre Gomes Machado, o funcionário exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral que prestou à Polícia Federal um depoimento usado pela campanha de Jair Bolsonaro para tentar corroborar a denúncia sobre supostas falhas na veiculação da propaganda eleitoral do presidente em emissoras de rádio, es… Source: Conjur
Aliviar a excessiva carga de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, o que é relevantíssimo já que, via de regra, crise quantitativa e qualitativa andam juntas. Mais tempo pelos julgadores a ser dedicado às questões relevantes. Fortalecimento do sistema de precedentes, no que tange a temas impo… Source: Conjur
Por considerar que a legislação municipal não prevê a possibilidade de dispensa, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina determinou, por unanimidade, que um servidor público de Itajaí não deve receber licença ao ser convocado pela Confederação Brasileira … Source: Conjur
Já se conhece falso médico, falso padre, falso playboy, falso empresário e outros falsários. E um falso juiz? Pois a revista eletrônica Consultor Jurídico vai contar agora a história de um magistrado de araque, que assumiu uma comarca, enganou a sociedade local, promoveu julgamento, obteve armas … Source: Conjur
O sistema de Justiça, os meios de comunicação e as redes sociais vêm concentrando esforços para barrar a desinformação, e com sucesso. No entanto, não é possível antecipar as atitudes das pessoas para impedi-las de propagar fake news. Spacca Essa é a avaliação da procuradora regional el… Source: Conjur
Nos últimos dias, muito tem se falado sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral que determinaram restrições a determinados agentes em redes sociais. Os críticos das decisões judiciais evocam a “liberdade de expressão”, acusando o tribunal de proibir determinados discursos. Os que defendem as … Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (30/10). Como de praxe, o vencedor terá um trabalho intenso no Congresso Nacional para tentar aprovar suas pautas. Próximo presidente da Repúb… Source: Conjur