O Tribunal Superior Eleitoral intimou neste domingo (30/10) o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, a explicar, com urgência, as razões pelas quais estão sendo realizadas operações policiais e bloqueando transporte de eleitores. O despacho foi enviado pelo president… Source: Conjur
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente, proferiu importante decisão em favor dos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais concedido pelos estados, ao julgar os embargos de declaração opostos tanto pela União, como pelo contribuinte, nos autos do Recurso Especial nº… Source: Conjur
Por entender que a operadora provocou dano à saúde do paciente, com evidente falta de respeito à pessoa humana, o juízo da 4ª Vara Cível de Diadema (SP) condenou o grupo Notredame Intermédica a pagar indenização de R$ 5.800, por danos morais, a um consumidor que teve sua cirurgia adiada por três … Source: Conjur
O homem apontado como segurança da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusado de atirar no meio da rua durante confusão envolvendo a parlamentar e um jornalista negro, foi autuado em flagrante pelo delito de disparo de arma de fogo e liberado mediante o pagamento de fiança de R$ 1.300. Zamb… Source: Conjur
Brasileiros votam em Lisboa (Portugal), maior colégio eleitoral fora do país TRE-DF Até as 9h deste domingo (30/10), eleitoras e eleitores brasileiros em 22 cidades de 16 países já haviam finalizado a votação para presidente da República. Confira a tabela: PAÍS CIDADE … Source: Conjur
A Vara Cível de Plantão Judicial da Comarca de Belo Horizonte concedeu neste sábado (29/10) a expedição de alvará judicial para autorizar uma gestante de 19 semanas a promover, por meio de médico especializado, a interrupção de gestação de feto portador de várias anomalias e com provável Síndrome… Source: Conjur
Por não reconhecer a limitação de responsabilidade da Convenção de Montreal, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa de logística a reparar uma seguradora pela entrega de uma carga com avarias. iStockphotoEmpresa de logística … Source: Conjur
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) processa afetação proposta pelo ministro João Otávio Noronha, para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.963.433, 1.963.489 e 1.964.296, a questão da natureza e quantidade de droga ilícita para reconhecimento ou não do tráfi… Source: Conjur
A Constituição confere ao presidente da República uma grande liberdade de escolha para a indicação de operadores na área jurídica do governo e do Estado. São de livre escolha do presidente — com aprovação do Legislativo em alguns casos — os ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como os titul… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite deste sábado (29/20) a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar qualquer operação que afete o transporte público de eleitores neste domingo (30/10). Fernando Frazão/… Source: Conjur
