Entre quarta-feira (16/11) e sexta-feira (18/11) da semana que vem, o Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) vai promover um evento em Lisboa para discutir o futuro dos investimentos em infraestrutura. O ciclo de debates é resultado de uma parceria da instituição com o Instituto Brasileiro de E… Source: Conjur
Para que esteja justificada a dispensa por justa causa, é necessário que a conduta do empregado seja revestida de tal gravidade que torne impossível a continuidade do contrato. ReproduçãoHomem se ausentava injustificadamente da portaria do shopping center Com esse entendimento, a 4ª Tu… Source: Conjur
O ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços) é imposto instituído pelos estados e Distrito Federal e tem finalidade fiscal. Como o nome sugere, incide sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias de segmentos variados como de alimentação, serviços de comu… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro nomeou 12 novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sendo dez oriundos da magistratura, um do Ministério Público Federal e um da advocacia. DivulgaçãoSede do TRF-4 em Porto Alegre Todas as indicações já foram publicadas no Diário Of… Source: Conjur
A juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 27ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma empresa de transportes aéreos a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma família que foi expulsa sem justificativa de um voo. A companhia ainda terá de arcar com os danos materiais dos consumidores. … Source: Conjur
Uma iniciativa que levou adolescentes internados a produzir livros de poesia, programas de rádio e fotografias em meio ao ambiente hostil do sistema socioeducativo do Distrito Federal venceu o Prêmio Prioridade Absoluta 2022, do Conselho Nacional de Justiça, na categoria destinada a empresas e à … Source: Conjur
Em princípio, toda e qualquer organização, independentemente do seu tamanho, deve indicar um encarregado. Isso porque, embora a LGPD preveja a possibilidade da dispensa, de acordo com a natureza e o porte ou o volume de operações de tratamento de dados, esta depende de regulamentação por parte da… Source: Conjur
A incidência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não exige que a violência seja cometida exclusivamente em razão do gênero, porque sobre a sociedade brasileira ainda paira a falsa ideia de uma suposta hierarquia na qual o homem ocupa posição superior à da mulher. Objeto de recente decisão do S… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça colheu dados do computador do juiz Marcelo Bretas durante correição extraordinária na vara em que ele atua, a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde tramitam processos da finada “lava jato” fluminense. Cauê DinizDurante correição, Corregedoria co… Source: Conjur
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi condenado pelo governo de São Paulo a pagar multa de quase R$ 32 mil por chamar os ministros do Supremo Tribunal Federal de “sodomitas”. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. ReproduçãoEx-parlamentar sugeriu que apenas pess… Source: Conjur