Na última semana pudemos experimentar a tentativa de sequestro da democracia pela tentativa espúria alterar o sentido da Constituição. Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald J. Trump, ainda inconformado com a derrota eleitoral para Joe Biden na eleição de 2020, defendeu a extinção da Constitu… Source: Conjur
A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que cuida dos crimes de abuso de autoridade, depois de muita polêmica, entrou em vigor e, como não podia deixar de ser, transformou-se em instrumento de intimidação e de vingança contra agentes públicos, notadamente os que oficiam diretamente no sistema … Source: Conjur
A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) se tornou a única escola judicial estadual brasileira selecionada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para criação e implementação do curso para treinamento de magistrados das Américas. Emerj é selecionada para participar da elabor… Source: Conjur
Ainda que o Supremo Tribunal Federal tenha validado a chamada “revisão da vida toda”, que garante, em algumas hipóteses, o aumento da aposentadoria aos segurados que contribuíram antes de julho de 1994, não são todas as pessoas que têm direito ao benefício. Também há casos em que a solicitação po… Source: Conjur
Mais um ano chega ao fim, valendo a pena acompanhar o desenvolvimento e perspectivas da legislação sobre privacidade e proteção de dados. A normativa referente à privacidade e proteção de dados amadureceu no agitado ano de 2022. Em seu crepúsculo é relevante fazer um balanço e retrospectiva so… Source: Conjur
O Código de Processo Civil permite a prolação de decisões parciais, que dizem respeito a apenas parcela do objeto litigioso. Assim, a 25ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou a certificação do trânsito em julgado parcial de uma sentença, com relação à parte da decisão que discutia o mérito … Source: Conjur
O dano ao patrimônio cultural pode ser conceituado como toda lesão causada por atividade humana positiva ou negativa, culposa ou não, que implique, direta ou indiretamente, em perda, privação, diminuição ou detrimento significativo, com repercussão negativa aos atributos e funções de bens integra… Source: Conjur
Não é fácil precisar os inúmeros motivos pelos quais o país ainda não reformou seu sistema de justiça criminal. O Brasil é o único país na América Latina que possui um sistema processual inquisitivo, conforme há anos aponta o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja) [1]. Já demost… Source: Conjur
O hábito da retrospectiva é um clássico de final de ano. Marca o encerramento de ciclo e o começo de outro. Permite-nos esquadrinhar as perdas e os ganhos, e transformar o futuro em projeto. O ano de 2022, tão difícil por razões que se fizeram sentir nas urnas, nos deu um enorme ganho democrát… Source:…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça manteve, de forma unânime, a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a um juiz que se manifestou de forma depreciativa a respeito de decisões de outros órgãos judiciais. ReproduçãoCNJ manteve pena de censura aplicada pelo TJ-S… Source: Conjur
