O Ministério Público paulista abrirá nos próximos dias as inscrições para interessados em comandar a instituição a partir de abril. Três procuradores de Justiça já sinalizaram interesse em participar da disputa: Gianpaolo Poggio Smanio (que acaba de se afastar da Procuradoria-Geral de Justiça, te… Source: Conjur
Se a decisão já transitou em julgado, mas é ilegal e não condiz com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ela pode ser reformada por Habeas Corpus. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo para restabelecer decisão de segunda instância que enviou condenada por tráfico de … Source: Conjur
Um advogado com deficiência foi substituído de última hora por um defensor público porque não conseguia subir as escadas para audiência no segundo andar de um prédio forense, na Vara de Penas e Medidas Alternativas de Vitória. O cliente — que cumpre pena em regime aberto — era representado pelo m… Source: Conjur
Embora colabore de forma significativa na construção dos instrumentos jurídicos e legais para a execução das políticas públicas e das ações governamentais, a advocacia pública ainda não recebeu plenamente o tratamento previsto no texto constitucional, como função essencial à Justiça. Com o adv… Source: Conjur
A “simplificação fiscal” figurou em recente lista de 15 pontos que seriam as prioridades legislativas do governo. Via-se ao lado de outros temas, como a revisão das contribuições PIS/Cofins. Pois bem, ouso dizer que a simplificação do nosso sistema tributário seria muito bem recebida por todos, e… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta. Em Direito Processual Penal, o tribunal entende que a delação premiada, em razão de constituir negócio jurídico personalíssimo, gera obrigações e direitos entre as partes celebrantes, não interferind… Source: Conjur
A constitucionalidade da vaquejada será discutida pelo Supremo Tribunal Federal na ação que trata da Emenda Constitucional 96/2017. Foi o que disse o ministro Marco Aurélio ao declarar prejudicada uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra lei estadual que permite a prática. “… Source: Conjur
Trabalhador que está em período de pré-aposentadoria deve informar sua condição antes de ser contratado em um novo emprego. Caso contrário, ele pode ser demitido. Assim entendeu a 3ª Câmara da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao dar ganho de causa a um empregador. Os des… Source: Conjur
Iniciada em fevereiro, a troca do sistema processual da Justiça Federal na 2ª Região terá nova etapa em 22 de março, com o início de operação nos Juizados e Turmas Especiais do Rio de Janeiro. O Apolo, atualmente em uso, será substituído pelo e-Proc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal de… Source: Conjur
Com o novo Código de Processo Civil e a Lei 13.140/2015, a mediação passou a ter base para se espalhar por tribunais e pela sociedade. Com o tempo, esse meio alternativo de resolução de conflitos deve ajudar a reduzir o número de processos, e, com isso, desafogar o Judiciário. Essa é a opinião… Source: Conjur
