Mais tribunais anunciaram alteração em seu expediente ou a suspensão dos prazos devido à greve dos caminhoneiros, que nesta sexta-feira (25/5) completa cinco dias. Levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, já apontava alteração em ao menos sete cortes nesta quinta-fei… Source: Conjur
A segunda fase do XXV Exame de Ordem Unificado, marcada para este domingo (27/5), foi suspensa devido ao protesto de caminhoneiros e ao bloqueio de rodovias. A coordenação responsável pelo exame concluiu que não haveria condições de entregar e aplicar as provas “de forma uniforme, com segurança, … Source: Conjur
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não foi o primeiro órgão público a ser oficiado pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pela contratação de escritório estrangeiro. Em 2017, a OAB-RJ já havia questionado a Eletrobras pelo mesmo motivo. O BNDES contratou… Source: Conjur
A adição do símbolo “&” não descaracteriza a clara reprodução de uma obra autoral. Com esse entendimento, a 4ª Vara Empresarial do Rio condenou uma grife a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos herdeiros do cantor e compositor Tim Maia. O juiz Paulo Assed Estefan também determino… Source: Conjur
Não há como concluir que uma empresa agiu de forma discriminatória ao dispensar um empregado que sequer sabia de sua condição de saúde no momento da demissão. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgaram improcedentes os pedidos de um ajudante de loja … Source: Conjur
Quando se fala em greve, sempre se cogita que o conflito da reivindicação de pretensões dos trabalhadores decorre de resistência pelos empregadores, envolvendo pleitos de natureza trabalhista. A greve, embora originalmente tenha surgido no campo do confronto entre assalariados e patrões, há muito… Source: Conjur
O acesso a aparelho celular de detido somente com autorização judicial foi o tema da coluna anterior (aqui), em que sublinhamos o Habeas Corpus 89.981, de Minas Gerais, cuja ementa aponta: “1. Embora a situação retratada nos autos não esteja protegida pela Lei n. 9.296/1996 nem pela Lei n. 12…. Source: Conjur
A Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE) fundará, na próxima segunda-feira (28/5), a Câmara de Mediação e Arbitragem em Comércio Exterior (Cimaex). O evento de lançamento será no Rio de Janeiro, aberto pelo presidente da câmara, Adilson Macabu, advogado e desembargador aposentado do… Source: Conjur
A distribuição proporcional de recursos partidários para campanha eleitoral reforça a democracia interna dos partidos e desenvolve a política como um todo. Da mesma forma, a efetividade da garantia do percentual mínimo de candidaturas por gênero deve receber atenção da Justiça Eleitoral. Assim re… Source: Conjur
O mais novo assunto tributário em pauta no setor de petróleo e gás é, sem dúvida, a prorrogação até 2040 do denominado Repetro. Alterado recentemente pela Medida Provisória 795/2017 (convertida na Lei 13.586/2017 no final do ano passado) e regulamentado pela Instrução Normativa RFB 1.781/2018, o … Source: Conjur
