Cerca de 80 milhões de processos tramitam atualmente no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Isso representa um aumento de 44 mil ações em relação ao levantamento passado. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (27/9) pelo Conselho Nacional de Justiça, mostr… Source: Conjur
Se depender do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, o Judiciário vai deixar de ser um obstáculo. A duas semanas de assumir o comando da Justiça do país, ele planeja usar da força do cargo para contribuir para a harmonia entre os P… Source: Conjur
Há mais de dois séculos, no dia 26 de maio de 1784, Wolfgang Amadeus Mozart disse, em carta a seu pai, que odiava fazer as pessoas infelizes[1]. O filho reconhece ao pai sua frustração em não fazer aquilo que amava, ou seja, deixar as pessoas felizes. A Constituição brasileira soa ter esse mesmo … Source:…
O advogado deve evitar o uso de gravação clandestina, pois, apesar de a medida não ser considerada ilícita, pode implicar em ofensa ao direito à intimidade e infração ética. O entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Adv… Source: Conjur
No caso de matéria com natureza constitucional, o baixo valor atribuído à causa não impede a interposição de recurso. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar acórdão que havia considerado incabível recurso em causa inferior a dois salários mínim… Source: Conjur
O escritório TozziniFreire Advogados tem três novos sócios em São Paulo: André Camargo, em Fusões e Aquisições, Societário e Investimento Estrangeiro; Guilherme Ribas, em Direito da Concorrência; e Gustavo Rabello, na área de Mercado de Capitais. Camargo presta assessoria estratégica a cliente… Source: Conjur
A Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ) tornou-se a primeira do país a ter uma câmara privada de mediação autorizada por um Tribunal de Justiça — no caso, o do Rio de Janeiro. Para obter autorização do TJ-RJ, a ABRH-RJ atendeu às exigências do Núcleo Permanente de Métodos de Solu… Source: Conjur
Em razão da imparcialidade do Poder Judiciário, a Advocacia-Geral da União se manifestou a favor da proibição de que juízes julguem processos nos quais atuem escritórios de advocacia de cônjuges ou familiares. A questão será decidida pelo Supremo Tribunal Federal em ação na qual a Associação d… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (27/8) três temas na Pesquisa Pronta, que oferece temas organizados por ramo do Direito e assuntos de grande relevância no tribunal. Direito Processual Civil A jurisprudência do STJ já estabeleceu que é possível a penhora de be… Source: Conjur
Levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) mostra que, nos últimos três anos, as varas do trabalho do estado iniciaram ou desarquivaram 87,9 mil processos e finalizaram 70,2 mil na fase de execução. Isso representa um índice de 79,8% de efetividade nessa fase processual, … Source: Conjur
