O juiz Eduardo José Matiota, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou novamente que a editora Abril reintegre os funcionários demitidos desde julho de 2017. A empresa tem 30 dias para obedecer. A decisão é da segunda-feira (3/12) e foi tomada nos embargos de declaração interpostos pela… Source: Conjur
As principais entidades de classe da magistratura divulgaram nesta quarta-feira (5/12) nota de repúdio aos ataques sofridos pelo ministro Ricardo Lewandowski e pelo Supremo Tribunal Federal. As instituições repudiam os episódios e ressaltam que as autoridades também tem direito a ter a tranquilid… Source: Conjur
O Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa) comemorou na terça-feira (4/12) 35 anos. O marco foi comemorado durante sua tradicional festa de encerramento do ano, que aconteceu no Jockey Club, em São Paulo. No mesmo evento também foram anunciados os vencedores do Prêmio Lumen, que est… Source: Conjur
Nos Estados Unidos, terra natal do McDonald’s, Burger King e de toda espécie de junk food (alimentos não saudáveis, para amenizar o termo), mais de um terço da população lida com excesso de peso ou obesidade. O país lidera o ranking mundial em taxas de obesidade, ano após ano. É um reconhecido pr… Source: Conjur
O advogado Marcos Perez, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, foi aprovado no concurso para livre-docência do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). DivulgaçãoMarcos Perez é profe… Source: Conjur
A maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (5/12), a revisão criminal do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pelo TRF4 a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa irregular de licitação e fraud… Source: Conjur
Por sete votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (5/12), que o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 tem taxatividade mitigada e admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada urgência. O julgamento foi retoma… Source: Conjur
Com o objetivo de reduzir o volume de processos que sobrecarrega o Judiciário brasileiro , a Advocacia-Geral da União definiu, nesta quarta-feira (5/12), que não irá mais cobrar na Justiça valores inferiores a R$ 10 mil devidos a autarquias e fundações federais. A nova avaliação está prevista … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus de ofício para arquivar, nesta quarta-feira (5), denúncias feitas contra o banqueiro André Esteves em processo do chamado “Quadrilhão do MDB”. Fachin votou para rejeitar os embargos de André Esteves, mas foi voto vencido A d… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça está acima das metas programadas para 2018. A afirmação é do ministro da corte Marco Buzzi, durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Foz do Iguaçu (PR), na terça-feira (4/12), um dia depois do STJ ter sido um dos quatro ganhadores do Selo Justiça em Nú… Source: Conjur
