Em mais uma manifestação de repúdio à decisão que autorizou a quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidentes da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil caracterizaram a ordem como sintomático de um “pensamento totalitário” que tem… Source: Conjur
O jornalista Alexandre Garcia não terá que indenizar o ex-ministro da Justiça Tarso Genro por dizer que ele devolveu a Cuba os dois boxeadores que fugiram da delegação nos jogos Pan-Americanos. Alexandre Garcia disse que o ministro teria “pegado” e “botado” os atletas no avião. O comentário fo… Source: Conjur
Agricultor que comunica sinistro de lavoura coberta por apólice de seguro em prazo muito superior ao previsto nas condições gerais do contrato, inviabilizando a perícia por parte da seguradora, não tem direito à indenização. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande d… Source: Conjur
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), administrada pela OAB, através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), oferece bolsas de estudo integrais de mestrado e doutorado para advogados. Um dos critérios para prestar o processo seletivo é estar regularmente inscrito na OAB. … Source: Conjur
Diante da quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, mais de 200 advogados assinaram um manifesto em que denunciam a decisão como “uma das maiores afrontas ao direito de defesa exper… Source: Conjur
O chamado “projeto de lei anticrime” deve ser levado ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (19/2). A informação foi publicada neste sábado (16/2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu perfil pessoal no Twitter. Promessa de campanha, o pacote de medidas altera 14 leis, como Código Pen… Source: Conjur
O mundo acompanha atentamente a crise pela qual passa o governo da Venezuela. Recentemente, a oposição ao governo Maduro deu uma apimentada a mais e o seu líder, Juan Guaidó, que é presidente da Assembleia Nacional, se autointitulou “presidente em exercício”. Imediatamente, vários países reconhec… Source: Conjur
O Ministério Público português recorreu, nesta sexta-feira (15/2), ao Tribunal Constitucional da decisão que cancelou a ordem de extradição do empresário Raul Schmidt e arquivou o processo em janeiro. No fim do mês, a Procuradoria-Geral da República pediu ao MP de Portugal recorresse dessa decisã… Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de inquérito instaurado contra o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria, e Rosalba Ciarlini, ex-governadora e atual prefeita de Mossoró (RN). … Source: Conjur
O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados inaugurou uma área de Direito Penal. Para comandá-la, a banca contratou Leonardo Magalhães Avelar, que atuou por 18 anos na firma Moraes Pitombo. Source: Conjur
