Por entender que a pretensão não está relacionada a relações trabalhistas, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu à Justiça comum um pedido de reparação por danos morais e materiais decorrentes de descontos feitos pela Petrobras para equacionar déficit da Petros, sua entidade de prev… Source: Conjur
Nas últimas semanas, tem chamado especial atenção o debate sobre a indicação para a vaga de ministra(o) do Supremo Tribunal Federal, a ser feita pelo presidente da República em razão da aposentadoria da ministra Rosa Weber. Com a saída da magistrada — cuja atuação na Presidência do STF é uma das … Source: Conjur
Considerando a existência de grupo econômico entre duas ou mais empresas falidas, é obrigatório que os processos falimentares sejam reunidos perante um juízo único, que deve ser o localizado na comarca onde fica o principal estabelecimento do devedor. Falência das mineradoras de Eike Batista… Source: Conjur
Diálogos apreendidos na “operação spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que procuradores da finada “lava jato” resistiram a destinar aos cofres públicos recursos de acordos firmados pela Petrobras e pela J&F. Dallagnol afirmou que destinar recursos… Source: Conjur
A empresária e advogada Anne Wilians foi homenageada com o título de Cidadã Paulistana em 19 de setembro, na Câmara Municipal de São Paulo. A distinção é uma iniciativa da vereadora Sandra Santana. Advogada Anne Wilians preside o Instituto Nelson Wilians Reprodução O título de Cidadã P… Source: Conjur
A final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo, disputada no último domingo no estádio do Morumbi, na capital paulista, gerou enorme repercussão na mídia não apenas pelo evento esportivo em si, mas também por um suposto ato de racismo praticado por Marcelle Decothé, assessora da ministra da… Source: Conjur
Um novo lote de conversas obtidas na “operação spoofing”, às quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, revelam o plano do ex-chefe da autodenominada força-tarefa da “lava jato”, Deltan Dallagnol, para usar a Transparência Internacional como intermediária no recebimento de um prêm… Source: Conjur
A ausência da publicação do edital previsto no artigo 94 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não torna o processo nulo se a sentença for, ao menos em parte, favorável aos consumidores; caso contrário, deverá ser declarada nulidade processual absoluta. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribu… Source: Conjur
Em um momento em que se fala tanto em mais transparência e de mais recursos para financiar a máquina pública, lembro de uma solução que contempla essas duas necessidades: a revisão dos valores defasados e a regularização de bens e direitos declarados no Imposto de Renda. E o detalhe que é mais im… Source: Conjur
Com a alegação de que não constatou alterações fáticas nas circunstâncias iniciais, o desembargador Luiz Antonio Bonat, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou um pedido liminar do Ministério Público Federal para o afastamento e a perda dos vencimentos do procurador Diogo Castor … Source: Conjur
