No último dia 5 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União, em Edição extra-A, a Lei nº. 13.869, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. O respectivo projeto de lei foi sancionado pelo Presidente da República com diversos vetos, todos a partir de sugestões dadas pela Cont… Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (11/9), quatro teses jurídicas relativas a compromissos de compra e venda de imóveis na planta. Uma delas afirma que construtoras devem indenizar os compradores de imóveis na planta quando as obras atrasarem. Prevaleceu ente… Source: Conjur
A comunidade jurídica prestigiou, na noite desta quarta-feira (11/9), o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2019. O evento aconteceu no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Palácio da Justiça de São Paulo, e contou com a presença de desembargadores e juízes da … Source: Conjur
Editado pela Revista Consultor Jurídico, o Anuário da Justiça São Paulo 2019 foi lançado na noite desta quarta-feira, em evento realizado no Tribunal de Justiça, na região central da capital. Cerca de 300 integrantes da comunidade jurídica compareceram à cerimônia e prestigiaram a publicação, que… Source: Conjur
Acordo destina dinheiro que MPF havia glosado da Petrobras para combater incêndios na Amazônia Corpo de Bombeiros/ RO Na última quinta-feira (5/9), foi firmado acordo para destinar R$ 1 bilhão para os incêndios florestais da Amazônia e outro R$ 1,6 bilhão para a educação. O montante faz p… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que redistribua a relatoria dos recursos no caso do tríplex do Guarujá (SP). ReproduçãoAdvogado de Lula pede redistribuição de relatoria do tríplex do Guarujá (SP). A rel… Source: Conjur
Uso de de aviões para combate ao mosquito Aedes Aegypti deve ter autorização sanitária e ambiental. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11/9). Aviões que espalham inseticidas para combater proliferação de dengue, chikungunya e zika precis… Source: Conjur
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da “lava jato” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, liberou para revisão seu voto no caso do sítio de Atibaia. Nesse processo, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinhe… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, elogiou o Anuário da Justiça de São Paulo como um confiável instrumento de navegação pela atividade judicial. Em evento de lançamento realizado no Palácio da Justiça na noite desta quarta-feira (11/9), o magist… Source: Conjur
Foi lançado nesta quarta-feira (11/9) o Anuário da Justiça São Paulo 2019. A publicação, editada pela revista Consultor Jurídico, é a maior e mais completa radiografia do Judiciário paulista. Este ano, o Anuário São Paulo completa dez anos e, além dos tradicionais perfis de todos os desembargador… Source: Conjur
