A procuradora da República Thamea Danelon diz que não trabalhou na elaboração de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em mensagens de Telegram divulgadas pelo blog do jornalista Reinaldo Azevedo e obtidas pelo site The Intercept Brasil, Thamea disse ao col… Source: Conjur
A tributação pelo programa Simples Nacional nasceu, em 1996, para reduzir o custo da conformidade tributária das micro e pequenas empresas e estimular a geração de empregos por elas. Mais de 20 anos depois, o Simples é, de longe, o maior gasto tributário da União, mas não atingiu praticamente nen… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do passaporte do ex-jogador Roberto Carlos, que atualmente trabalha no Real Madrid, na Espanha. O objetivo do bloqueio é forçá-lo a cumprir decisão que o condenou a indenizar seu ex-empresário Élio Aparecido de Oliveira, que está preso. Ex-jogador… Source: Conjur
Ex-deputado federal segue preso por conta de prisão preventiva decretada em outro processo pela Justiça de Brasilia Marcelo Camargo/Agência Brasil A 1ª Turma do Tribunal Federal Regional da 5ª Região anulou na manhã desta quinta-feira (14/11) uma das prisões preventivas do ex-deputado fed… Source: Conjur
Se uma operação feita pelo contribuinte era autorizada por lei na época em que foi realizada, ele não pode ser responsabilizado pelo ato posteriormente. Com base nesse entendimento, contido no artigo 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), a 1ª Turma Ordinária da 1ª Seção… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a negar direito de resposta à Andrea Neves por reportagem veiculada na Veja em 2017. A revista publicou que ela operava contas de titularidade do irmão, o hoje deputado Aécio Neves (PSDB-MG), em Nova York. Irmã de Aécio teve direito de resposta negad… Source: Conjur
Montadora japonesa é alvo de ação do MPT por negligência à saúde dos empregados O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra a fábrica da Honda em Sumaré (SP), a 118 km da capital paulista, por negligência à saúde de empregados e assédio organizacional. Na ação, o… Source: Conjur
O Ministério Público Federal denunciou dois ex-agentes da repressão da ditadura militar (1964-1985) pela morte do advogado Jayme Amorim de Miranda, em 1975. O ex-comandante do Doi-Codi em São Paulo Audir Santos Maciel e o ex-integrante da equipe de buscas da unidade Carlos Setembrino da Silveira … Source: Conjur
Por vislumbrar violação ao princípio da razoabilidade, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar a um restaurante para impedir que o governo do estado mude o sistema de cobrança do ICMS no comércio varejista de pescados. Isso porque, recentemen… Source: Conjur
O juiz Paulo Damas, da Vara de Execuções Penais de Cascavel (PR), determinou a soltura de um homem condenado por homicídio com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal. Juiz de Cascavel (PR) decide soltar homicida Reprodução O homem foi condenado a 29 anos de prisão por a… Source: Conjur
