Por não vislumbrar a probabilidade do direito para a concessão da tutela antecipada recursal, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido de recondução ao cargo feito pelo prefeito cassado de Sorocaba José Crespo (… Source: Conjur
MPF-DF decidiu denunciar o presidente da OAB por calúnia em fala sobre Sergio Moro Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou nesta quarta-feira (18/12) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por crime de c… Source: Conjur
O juiz federal Jorge Luís Girão Barreto, da 2ª Vara Federal do Ceará, negou pedido para suspender o recesso de fim de ano do Tribunal de Contas da União. O requerimento havia sido feito por uma advogada numa ação popular, mas, para o magistrado, ela não demonstrou “qualquer prejuízo concreto” que… Source: Conjur
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça já definiu que a reiteração criminosa afasta a aplicação do princípio da insignificância. Mas se o princípio for “socialmente recomendável” no caso concreto, ele deve ser aplicada. Assim entendeu a 5ª Turma do STJ ao reformar acórdão do Tribunal de Justi… Source: Conjur
O gabinete do ministro Mauro Cambpell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, conseguiu encerrar o ano sem nenhum gasto com materiais. De acordo com o gabinete do ministro, um feito inédito no Judiciário. Acervo do gabinete do ministro Mauro Campbell Marques é de 4,5 mil processos STJ … Source: Conjur
Ricardo StuckertEx-presidente Lula e os advogados Valeska Martins e Cristiano Zanin Os investigadores da “lava jato” grampearam o ramal central do escritório que defende o ex-presidente Lula por quase 14 horas durante 23 dias entre fevereiro e março de 2016. Ao todo, foram interceptadas 4… Source: Conjur
A preservação da empresa é o objetivo do pedido de recuperação judicial e não um princípio para fundamentar toda e qualquer decisão que precarize o instituto. Neste cenário, a expressão “preservação da empresa” prevista no artigo 47 da Lei 11.101/05 não se caracteriza como princípio e, sim, como … Source: Conjur
Juíza vetou show de cantora gospel que é esposa de parceiro musical de prefeito A juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu o show da cantora gospel Anyle Sullivan, previsto como uma das atrações da festa da virada no próximo dia… Source: Conjur
A seccional do Rio de Janeiro da OAB distribuiu uma petição inicial ao Tribunal de Justiça com pedido de inclusão de súmula relacionada à teoria do desvio produtivo do consumidor. O professor e advogado Marcos Dessaune Considerada pela seccional um avanço na área de Direito do Consumid… Source: Conjur
Em dois anos e meio no cargo, o ministro Alexandre de Moraes conseguiu reduzir em 88% o tamanho do seu acervo, restando 854 processos a serem analisados — o menor número do Supremo Tribunal Federal desde 1990. Com 854 processos, o acervo atual do ministro é o menor desde 1990 Rosinei Coutin… Source: Conjur
