MPF vai investigar atuação do presidente Jair Bolsonaro e de Rodrigo Maia na aprovação da Reforma da Previdência Marcos Corrêa/PR O Ministério Público Federal do Distrito Federal publicou no Diário do MPF desta quinta-feira (16/1) uma portaria que informa a abertura de inquérito civil con… Source: Conjur
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido para ingressar como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6.289, 6.299 e 6.300. Essas ADIs questionam a criação da figura do juiz das garantias, prevista pela lei anticrime sanci… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou à União que retire o Amapá dos cadastros federais de inadimplência em duas ações cíveis originárias movidas pela Procuradoria-Geral estadual. Vista aérea de Macapá, capital do Amapá Divulgação Nas decisões, o m… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal vetou o trecho da portaria do Ministério da Justiça que determinava que a Polícia Rodoviária Federal passasse a participar de operações de investigação e inteligência. A liminar é do ministro Marco Aurélio. Moro quer que Polícia Rodoviária Federal participe de inv… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido liminar que buscava suspender a atuação dos cartórios em recolhimento de assinatura de eleitores para a fundação do partido Aliança pelo Brasil. Marcos Corrêa/PROposição questiona procedimento de criação do partido de … Source: Conjur
Ainda que tenha feito uma série de reformas no Código de Processo Penal e no Código Penal, a Lei 13.964/19, conhecida como lei “anticrime”, não modificou o artigo 385 do CPP. O trecho, que é alvo de críticas por parte de advogados e juristas, permite que o réu seja condenado mesmo que o Ministéri… Source:…
O primeiro júri do processo criminal que apura as circunstâncias relacionadas ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), será no próximo dia 16 de março. Incêndio na Boate Kiss matou 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013 Em decisão da tarde desta quinta-feira (16/1), o juiz Ulysse… Source: Conjur
O desembargador federal Mauricio Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou recurso da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul) e condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil a uma comunidad… Source: Conjur
Advogados japoneses de Carlos Ghosn, ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor, renunciaram após sua fuga para o Líbano. A informação foi confirmada pelo advogado japonês Junichiro Hironaka. Reprodução Fontes informaram à RTP, de Portugal, que outros advogados, inclu… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste em relação ao pedido de progressão para o regime semiaberto feito pela defesa de Geddel Vieira Lima. Ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Agência Brasil O presid… Source: Conjur
