Uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, o Carnaval deve agitar os brasileiros entre os dias 17 e 22 de fevereiro. No Judiciário, o expediente de trabalho será suspenso, assim como os prazos processuais, mas os tribunais vão atuar em regime de plantão. Em alguns estados, haverá ações pont… Source: Conjur
Desde que eclodiu a notícia da prisão do jogador Daniel Alves, acusado da prática de estupro, o assunto ganhou destaque na imprensa mundial. Há uma aparente avalanche de elementos de convicção despejados em quase todos os portais de notícias, todo santo dia. Reportagens, gente opinando de forma c… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Premix Concreto Ltda., de Araquari (SC), a um motorista de caminhão, em razão da falta de higiene do banheiro e do refeitório do trabalho. Para o colegiado, o montante fixado na segu… Source:…
No último mês de janeiro, um juiz chamado Juan Manual Padilla, da Colômbia, fundamentou uma sentença de uma ação de direito à saúde com as respostas do ChatGPT [1], uma inteligência artificial (IA) desenvolvida pela OpenAI que ganhou notoriedade ao redor do mundo nas últimas semanas. Para sust… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu mais varas no sistema de agendamento online para os sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis) e precisam comparecer em juízo. pedrosekTJ-SP expande agendamento online para assin… Source: Conjur
Introdução A jurisdição constitucional brasileira, sua teorização e prática, bem sabe a ontem. Ainda pouco sabe a amanhã. O futuro já se mostra pleno de interrogações. É possível que o Poder Judiciário promova, a um só tempo, a implementação de direitos fundamentais sociais e o protagonismo das … Source: Conjur
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, determinou, nesta terça-feira (14/2), a notificação do procurador da República Eduardo El Hage, ex-coordenador da “lava jato” no Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o bote a endereços da Fundação Getúli… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para manter uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou a instauração de inquérito contra o ex-vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) por suposta apologia aos crimes de tortura… Source: Conjur
A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça, prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho que, sob coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi, estuda medidas para aperfeiçoar procedimentos administrativos e facilitar o trâmite de processos sobre s… Source: Conjur
A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última recebia pensão alimentícia desde o divórcio consensual em cartório, na condição de dependente econômica. Ministro Humberto Martins deu interpretaçã… Source: Conjur
