Em artigo meu publicado pela ConJur, expus entendimento de não ser apropriada a criação do imposto sobre grandes fortunas, ainda mais nos tempos atuais, em que o empobrecimento dos países resultado da propagação de Covid-19 é iminente. Comentei que a criação do referido imposto deflagaria fuga de… Source: Conjur
A instituição de ajuda de custo para membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso durante a pandemia do novo coronavírus, no momento em que o país já sofre graves consequências da crise econômica e sanitária, viola os princípios da proporcionalidade e da eficiência administrativa. … Source: Conjur
Se o mundo vai sair diferente da pandemia do coronavírus, então a crise é uma excelente oportunidade para equacionar o sistema tributário e sua relação com o federalismo no Brasil, baseando-se no Direito Financeiro. É a opinião dos especialistas que participaram, nesta sexta-feira (8/5), de debat… Source: Conjur
O julgamento por videoconferência, inclusive com possibilidade de sustentação oral, preserva os direitos das partes e, portanto, não há que se falar em cerceamento de defesa. Com esse entendimento, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um advogado contrário ao julgame… Source: Conjur
A ordem mundial repousa e amanhece sob o manto de um preceito em comum: a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Partilhamos da mesma — e necessária, sim — política de isolamento social como forma de buscar amenizar a propagação da poderosa infecção proporcionada pela ameaça viral. … Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 colocou um desafio sem precedentes para grande parte dos países. A paralisação econômica e afetou as cadeias globais de produção, distribuição e circulação. Os impactos estão sendo sentidos tanto pelo lado da oferta quando pelo lado da demanda, a partir do adiamento de desp… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo fez nesta semana a primeira sessão virtual desde a suspensão dos julgamentos presenciais, em março. O colegiado continuará se reunindo em ambiente virtual enquanto perdurar o trabalho remoto implantado no Judiciário paulista como medida de enfr… Source: Conjur
Em crimes com vários autores, não se pode exigir na denúncia a descrição particularizada das condutas de cada um. Contudo, isso não permite que a acusação seja genérica, sem o mínimo de individualização e sem que se demonstre a ligação entre o acusado e os fatos que lhe são imputados. Minist… Source: Conjur
O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, em caráter liminar, Habeas Corpus para que uma mulher acusada de furtar um frasco de shoyu avaliado em R$ 2,98 aguarde em liberdade até o julgamento do mérito. TJ-SP tinha apontado sinais de “transtornos psiqui… Source: Conjur
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo expediu ofícios à Prefeitura de São Paulo e à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para que, em 48 horas, informem a partir de quando vigorará o rodízio e por quanto tempo se planeja adotar a restrição. Reprodução O prefeito Bruno Cov… Source: Conjur