A “pejotização” nada mais é do que a contratação de um empregado por meio de uma pessoa jurídica, transformando-o em um prestador de serviços tão somente para mascarar a relação de emprego. Ocorre em qualquer tipo de atividade e tem ganhado força, especialmente, por conta da ilusão de redução de … Source: Conjur
Se hoje o Brasil é um país que garante aos cidadãos usufruir de suas liberdades diversas, isso, sem dúvida nenhuma, se deve aos mais de 30 anos de judicatura do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. As palavras de homenagem foram proferidas pelo ministro Luiz Fux ao abrir a… Source: Conjur
O ministro Bruno Dantas, do TCU Divulgação O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou nesta quarta-feira (27/5) a suspensão dos contratos de anúncio do Banco do Brasil em sites, blogs, portais e redes sociais. A medida visa impedir repasse de verba pública para… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu retirar de pauta sete temas em recursos repetitivos pautados para a sessão desta quarta-feira (27/5), feita por videoconferência. A discussão dos temas deverá ser feita quando os julgamentos presenciais retornarem, segundo manifestação dos minist… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 mostrou desigualdades sociais com forte impacto na vida cotidiana de todos. Na atividade forense não foi diferente. É preciso analisar o quanto as desigualdades podem atingir os processos no Poder Judiciário. Mas fato é que as audiências virtuais devem ser realizadas. A dúv… Source: Conjur
Algumas das mais altas autoridades do Direito brasileiro expressaram nesta quarta-feira (27/5) seu repúdio às recentes agressões sofridas por jornalistas durante a cobertura de eventos políticos no país. Durante o seminário virtual “Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas”, foi… Source: Conjur
Dentre as muitas providências que gestores públicos podem adotar para complementar as medidas sanitárias no combate da epidemia do coronavírus, a prefeitura de Ladário, no Mato Grosso do Sul, inovou. 123RFPrefeito conclamou população a fazer oração e jejuar durante 21 dias O prefeito I… Source: Conjur
O último dia 18 foi o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi criada para ser um alerta sobre a vulnerabilidade dos menores frente aos riscos de abusos e exploração e atualmente, em meio à quarentena forçada pela pandemia da Covid-19,… Source: Conjur
Embora se possa cogitar a utilização de motéis para fins de hospedagem, é notório que a atividade exercida em tais estabelecimentos não se volta primordialmente a esse ramo. Com esse entendimento, a desembargadora Luciana Bresciani, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa… Source: Conjur
A pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi reformulada e passa a contar com um novo sistema. A nova ferramenta está disponível no portal da corte em formato que simplifica o acesso e oferece mais recursos. Novo sistema do STF permite busca por jurisprudência refinada Rosi… Source: Conjur
