Maioria das capitais brasileiras não aprovou nenhum benefício aos contribuintes Dados levantados pelo Departamento de Direito Tributário do escritório Urbano Vitalino Advogados revelam que apenas cinco das 27 capitais do país, diante da crise causada pela Covid-19, alteraram o regime de pa… Source: Conjur
O governo federal vem, cada vem mais, atenuando as restrições em razão da Covid-19-19. Basta observar o Decreto nº 10.344, de 11/5/2020, que adicionou salões de beleza, barbearias e academias de esporte como atividades essenciais. De outro lado, governos estaduais como São Paulo e Rio de Janeiro … Source: Conjur
Mudanças na execução penal instituídas pela promulgação do pacote anticrime (Lei 13.964/2019) foram incorporadas nesta segunda-feira (22/6) ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), em atualização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. SEEU está em implementação nacional pelo… Source: Conjur
A crise sanitária, econômica e social da Covid-19 alcança todos os países e terá impactos diferenciados e mais negativos do que a crise financeira de 2008, concentrada nas maiores economias. ConJur Naquela época, as políticas econômicas emergenciais para socorrer sobretudo o sistema fin… Source: Conjur
O município é competente para legislar sobre a saúde pública de maneira concorrente com União e Estado no limite de seu interesse local, e deve se restringir à necessidade de suplementar a legislação federal e estadual, no que couber. Lei municipal sobre plano de parto humanizado é inconstit… Source: Conjur
Em outubro do ano passado, Prefeitura do Rio ordenou que pedágio da Linha Amarela fosse destruído Hudson Pontes/Prefeitura do Rio de Janeiro O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município do Rio de Janeiro para sustar os … Source: Conjur
A Covid-19, classificada por muitos como o maior desafio ou missão da atual geração, inclusive pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e pelo comandante do Exército, General Edson Pujol, está longe de ser extinta no Brasil e no mundo. Aliás, o Brasil, bem como a América Latina em geral, são con… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou um novo provimento que prorroga o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em primeiro e segundo graus até o dia 26 de julho. “A preocupação maior da Corte, como de todo o Poder Judiciário, é com a preservação da saúde de magistrados, servidores, c… Source: Conjur
Ministro Gilmar Mendes defendeu atuação do Supremo para resguardar Constituição Divulgação/AASP Em entrevista ao HuffPost, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal falou sobre a atual conjuntura do país, o inquérito das fake news e deixou claro que a Corte só tem cumprido o s… Source: Conjur
Governador João Doria processou responsáveis pelo Blog da Cidadania Reprodução O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o Blog da Cidadania a indenizar o governador de São Paulo, João Doria, em R$ 20 mil. O texto “Funcion… Source: Conjur
