Morreu um grande brasileiro. O bispo da Igreja católica, Pedro Casaldáliga, que morreu na manhã deste sábado, em Batatais (SP), aos 92 anos de idade, nasceu numa cidadezinha da Catalunha, mas viveu uma vida inteira no Brasil e pelo Brasil. Pelos pobre e indígenas do Brasil. E lutou sua vida intei… Source: Conjur
Apesar de ainda haver dúvidas sobre a data em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vai efetivamente entrar em vigor, o mercado já está se preparando para cumprir essa lei, utilizando a conformidade com a LGPD como uma forma de destaque frente à concorrência. Entre diversas adequações que d… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça realiza, até o dia 14 de agosto, um levantamento junto a todos os conselhos e tribunais do país para recolher subsídios para a formulação de indicadores para avaliação da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Os estudos sobre o indicador “Acesso à Justi… Source: Conjur
A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) disponibilizou mais de 5 mil cestas básicas para advogados e advogadas em condição de vulnerabilidade social devido à pandemia. Os dados foram divulgados pelo presidente da Caarj, Ricardo Menezes. Agência Brasil “Tudo o que e… Source: Conjur
Por atentar contra os princípios norteadores da Administração Pública e praticar atos de improbidade enquanto era superintendente da Administração do Porto de Paranaguá e Antonina (APPA), Eduardo Requião teve a sua condenação mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. TRF-4 manteve… Source: Conjur
É recorrente na prática policial, principalmente das Polícias Militares Rodoviárias e da Polícia Rodoviária Federal, a apreensão de veículos utilizados na prática do crime de contrabando. Ocorre que o artigo 91 do Código Penal, que dispõe sobre os efeitos da condenação, diz que serão perdidos em … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decretou neste sábado (8/8) luto oficial por três dias por causa da marca de cem mil mortos no Brasil em decorrência da pandemia da Covid-19. Nesse período, a bandeira nacional da sede da corte será hasteada a meio-mastro. O pr… Source: Conjur
O desligamento de maneira indevida de um motoboy de serviço por aplicativo caracteriza danos morais e justifica o pagamento de uma indenização. Esse entendimento foi adotado pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 7ª Vara Cível de Campina Grande (PB), para condenar a Uber do Brasil Tecnologia Lt… Source: Conjur
A espetacularização do processo penal, que ganhou escopo no Brasil nos últimos anos, em tempos de força-tarefa e protagonismo do Judiciário e seus operadores, faz parte de um processo cultural, mas não pode continuar. Ela deve ser suprimida de forma institucional, doa a quem doer, pelo estabeleci… Source: Conjur
A proposta de uma quarentena de oito anos para membros do Judiciário e do Ministério Público que queiram disputar cargos eletivos é absolutamente desproporcional, desigual e discriminatória. Uma medida aparentemente casuística, que pode atingir um número restrito de pessoas lembradas em pesquisas… Source: Conjur
