A partir de 1º de janeiro de 2021, apenas o novo site estará no ar Reprodução A Receita Federal lançou nesta quarta-feira (30/09) seu novo sítio institucional integrado ao portal único gov.br, do governo federal. A mudança decorre da necessidade de atendimento ao Decreto 9.75/2019, que i… Source: Conjur
Em tempos de epidemia de Covid-19, o Judiciário passou a recorrer a alternativas tecnológicas para a prestação jurisdicional. Nessa quarta-feira (30/9), a 8ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu a primeira sustentação oral por petição através de um vídeo gravado e env… Source: Conjur
A Lei 14.066/20, que muda as regras de segurança de barragens, foi sancionada nesta quinta-feira (1º/10) pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências de segurança e estipula multas administrativas às empresas que… Source: Conjur
Os juizados especiais representaram grande avanço na universalização do acesso à Justiça. Porém, em razão de diversos fatores sociais e econômicos, camadas mais baixas da população pouco usufruem do serviço judicial, ainda burocrático e lento. Há, de fato, um aumento de demanda nas ações propo… Source: Conjur
O corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), recomendou a continuidade do processo contra Flordelis (PSD-RJ) e a análise do pedido de representação contra a deputada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Fernando Frazão/Agência BrasilDeputada Flordelis, que pode sofrer ca… Source: Conjur
O sistema de saúde suplementar brasileiro abrange atualmente quase 47 milhões de beneficiários, distribuídos em 714 operadoras de planos de saúde em atividade, que administram 17.691 planos. Tais entidades administram mais de 162 bilhões de recursos, sem considerar os outros agentes envolvidos na… Source: Conjur
Criticar terceiros, com o objetivo de se tornar mais conhecido entre o eleitorado, configura propaganda antecipada quando a manifestação é feita antes do prazo previsto para o início da campanha. Juiz determinou que publicações do candidato sejam retiradas do ar ALESP O entendimento… Source: Conjur
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça, abre inscrições para o quinto ciclo de cursos a distância a partir desta quinta-feira (1º/9) até 31 de outubro. Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são … Source: Conjur
Uma das protagonistas do caso que terminou em agressão física de advogados na Delegacia Central de João Pessoa (PB), a delegada Viviane Magalhães é alvo de processo em que um homem pede indenização por ter recebido voz de prisão por tratá-la pelo pronome “você”. Advogados foram agredidos em … Source: Conjur
O trabalho forçado já foi, em tempo pretérito, utilizado como forma de punição. A escravidão por dívida era vista como normal e admitida juridicamente. Tínhamos, porém, a sensação de haver superado essa lógica. Uma sensação, aliás, sustentada no fato de termos uma ordem constitucional que proíbe … Source: Conjur