O desgaste, o aborrecimento e a perda de tempo útil na resolução de problemas com cobrança de débito são violações do direito à dignidade. Por isso, tais transtornos exigem indenização por danos morais. Aluno cancelou a matrícula devido às aulas remotas, mas faculdade continuou cobrando Repr… Source: Conjur
O advogado da União Rodrigo Becker sempre gostou de estudar sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos e seus justices. Ele conta que sempre gostou de estudar sobre a corte e compilou nos últimos anos, como hobby, diversas curiosidades que encontrou sobre eles. Becker é especialista em Process… Source: Conjur
Antes de escrever este texto, fiz uma busca despretensiosa no Google com as seguintes palavras: trabalho externo. Incrivelmente, deparei-me com vários textos em blogs não jurídicos dando dicas de como controlar a jornada do trabalhador externo, indicando aplicativos, softwares e tudo o mais, o… Source: Conjur
Ao estabelecer critérios não expressos em lei para definir as hipóteses em que o possível a contratação de advogados sem licitação, o voto do ministro Luís Roberto Barroso na ação declaratória de constitucionalidade que discute a matéria impõe ao gestor público condições de difícil ou impossível … Source: Conjur
Por não estar prevista no contrato que cria uma área de bolsão para os motoristas de aplicativo, o corte de energia feito pela empresa concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Guarulhos sob o pretexto de irregularidades é ilegal e deve ser cessado. Por contrato, aeroporto d… Source: Conjur
Em julgamento realizado em 29 de setembro deste ano, por três votos a dois, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Tribunal do Júri de uma cidade próxima a Belo Horizonte que acolheu a tese da legítima defesa da honra, reformando decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais … Source: Conjur
Pele de tilápia ajuda em queimaduras graves Divulgação O juiz federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, concedeu tutela cautelar requerida por autores de um estudo médico que foi inscrito por apenas um pesquisador e venceu um prêmio científico de R$ 3 milhõe… Source: Conjur
INSS tinha dado alta médica a cozinheira com incapacidade permanente Divulgação O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que uma auxiliar de cozinha de 54 anos, que sofre com hérnia de disco e osteoartrose severas, deve receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pa… Source: Conjur
A polêmica causada pela concessão do Habeas Corpus que libertou o traficante André do Rap colocou sob holofote certas brechas da legislação, bem como de práticas jurídicas que validam determinadas decisões da Justiça, mas soam como absurdas para parte da sociedade. Para muitos juristas, o ministr… Source: Conjur
Recentemente, o grupo de trabalho da “reforma tributária verde” levou a debate na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária “9 propostas para uma reforma tributária sustentável”. O grupo é formado por diversas organizações da sociedade civil no âmbito da Frente Parlamentar Mista Ambientalis… Source: Conjur
