Ao desabrochar mais um mês de primavera no hemisfério Sul, novembro irrompeu com o Brasil a testemunhar o plangente espetáculo de uma jovem influencer — suposta vítima de estupro — moralmente linchada pelo advogado do réu que, sob a premissa sub-reptícia de superioridade moral, teceu as mais abje… Source: Conjur
O plano de saúde deve ser compelido a custear o tratamento de doença coberta pelo contrato, porquanto as operadoras não podem limitar a terapêutica a ser prescrita por profissional habilitado ao beneficiário para garantir sua saúde ou sua vida. Mesmo que o procedimento não tenha previsão no rol d… Source: Conjur
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADI 6.593 contra dispositivos da Lei Complementar estadual 1.333/2018 — de São Paulo —, que classificam as despesas necessárias ao equilíbrio atuarial e financeiro do sistema estadual de Previdência como gastos c… Source: Conjur
A existência de acordo de compensação de jornada presume horário extraordinário e é incompatível com a redução do período de descanso. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos a pagar a um operador de empilhadeira uma hora extraordin… Source: Conjur
Segundo o site da Receita Federal, que detém os dados sobre as empresas optantes pelo regime jurídico-tributário do Simples Nacional, o Brasil tem 16.055.587 empresas registradas nesse regime diferenciado (dados de setembro de 2020) [1]. Esse número leva em conta também os microempreendedores, ch… Source: Conjur
A estrutura do serviço público de saúde é unificada e se articula por uma rede regionalizada e hierarquizada, como previsto no artigo 198 da Constituição Federal, tônica destacada igualmente no artigo 222 e inciso III, da Constituição Estadual. ReproduçãoTJ-SP anula decreto municipal com reg… Source: Conjur
O Ministério Público do Rio de Janeiro firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa) para evitar o vazamento de som interno dos camarotes do Sambódromo. MP-RJ firmou acordo para evitar vazamento de som de camarotes do Sambódromo … Source: Conjur
Advogado irá receber 20 cachorros-quentes de hamburgueria como parte do pagamento de seus honorários em Mato Grosso O desfecho de uma ação trabalhista envolvendo uma hamburgueria de Cuiabá e um ex-funcionário que foi dispensado sem justa causa durante a epidemia de Covid-19 teve um desfech… Source: Conjur
De acordo com a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal, a competência da Justiça Federal para julgamento de crimes depende do preenchimento de três requisitos essenciais e cumulativos: que o fato esteja previsto como crime no Brasil e no exterior, que o país seja signatário de … Source: Conjur
O ano de 2020 já tem sido penoso para os contribuintes, que viram disputas tributárias importantes serem perdidas no Supremo Tribunal Federal (STF) com base em argumentos pouco jurídicos, mas muito econômicos. Pensa-se muito nos cofres públicos, mas esquece-se de quem os abastece. Ocorre que n… Source: Conjur
