Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeira instância que extinguiu uma ação do Ministério Público que acusava os ex-governadores Geraldo Alckmin e Alberto Goldman (falecido) por atos de improbidade administrativa referente às … Source: Conjur
As tecnologias provocaram a hiperconexão, ou seja, trabalhadores realizando as atividades por meio de celulares, tablets, computador etc. fora da jornada de trabalho regular. É inegável que a questão do direito à desconexão está ganhando corpo. Alguns defendem a necessidade de se implementa… Source: Conjur
O governo federal tem cinco dias para, com base em critérios técnico-científicos, divulgar qual será a ordem de preferência entre os grupos prioritários para vacinação. Deve também especificar com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dos subgrupos nas distintas fases de … Source: Conjur
Vamos prosseguir no tratamento de repercussões práticas nas hipóteses de pagamento direto. Na semana passada, havíamos cuidado de alguns aspectos iniciais. 4. A tutela da meação do cônjuge A morte de uma pessoa, além de gerar efeitos sucessórios, também representa o fim do casamento (a morte … Source: Conjur
A Súmula 605 do Superior Tribunal de Justiça diz que “a superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não atingida a idade de 21 anos”. Decisão é da 8ª Câmara… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima terça-feira (9/2), a partir das 14h, a 324ª Sessão Ordinária. Na sessão, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, conselheiras e conselheiros vão analisar 16 itens. CNJPlenário do CNJ se reúne nesta terça (9/2) para a primeira reuni… Source: Conjur
Em 1989, uma figura estranha, muito estranha, assumiu a Presidência da República. Vinha como o antipolítico. O “caçador de marajás” se alçava ao poder, sob o aplauso de uma incauta malta (claro, logo depois já todos se esqueceram de que votaram n’Elle). Mas imaginem o que Collor diria, na campanh… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta segunda-feira (8/2) uma portaria que regulamenta a tramitação de Habeas Corpus impetrados por cidadãos sem assistência de advogados. A portaria é assinada pelo desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal. … Source: Conjur
Com o objetivo de transformar o Supremo Tribunal Federal em um tribunal 100% digital, incentivar e facilitar o acesso à Justiça, a Corte implementou, nos últimos anos, processo de modernização que engloba, além de adaptações tecnológicas e da ampliação do alcance do Plenário Virtual, a conversão … Source: Conjur
Em 2018, enquanto a Polícia Federal buscava concluir a perícia feita em dois elaborados sistemas de propina da Odebrecht, procuradores da “lava jato” no Paraná brincavam sobre como era tratado o material que levou Lula a ser condenado e preso. A conversa consta em um documento enviado pela defesa… Source: Conjur
