Com base no princípio da função social do contrato, o juiz Dirceu Brisolla Geraldini, da 6ª Vara Cível de Jundiaí (SP), reduziu em 60% o valor das parcelas de financiamento de uma van adquirida por uma empresa de transporte escolar. ReproduçãoPor Covid-19, juiz reduz em 60% valor de parcela… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (19/2) a instauração de inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da corte, bem como de violação da independência jurisdicional dos magistr… Source: Conjur
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes depois de postar vídeo em que ataca o Supremo Tribunal Federal, apresentou 47 projetos de lei desde o início do seu mandato, em 2019, e aprovou apenas um, que prevê a criação do Dia Nacional de Políticas … Source: Conjur
Assistimos perplexos às notícias em que idosos estariam sendo vacinados sem o devido imunizante dentro das seringas. As enfermeiras teriam feito dito procedimento, segundo veiculado na imprensa, com o devido conhecimento de que a seringa estava vazia. Antes de seguir nas reflexões posteriores,… Source: Conjur
Por constatar o nexo causal entre a doença e a exposição decorrente dos serviços, a 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a indenizar um técnico de manutenção que foi diagnosticado com leucemia devido ao contato habitual e permanente com benzeno em forma de gás. Balsa B… Source: Conjur
No Rio Grande do Sul, um réu por tentativa de homicídio vai julgamento no Tribunal do Júri por ter jogado seu carro contra uma viatura da polícia rodoviária federal, para escapar de um flagrante por tráfico. Durante a sessão, uma das juradas se levanta e comunica que é prima de segundo grau da es… Source:…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa de energia contra decisão em que foi reconhecido o direito adquirido de seus empregados ao feriado na quinta-feira da Semana Santa, concedido pela empresa por mais de 15 anos. Segundo o colegiado, o fato de apenas a sexta… Source: Conjur
Alesp terá que alterar a proporção entre servidores concursados e comissionados Reprodução A criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso de provas ou provas e títulos e somente se justifica quando presentes os pressupostos constituciona… Source: Conjur
As pessoas esquecem que as regras de compliance nasceram de duas fontes normativas. Primeiro, o Foreign Corrupt Pratices Act (FCPA), lei federal norte-americana de 1977, que dispôs sobre a corrupção de funcionários públicos estrangeiros. Depois, a Convenção de Viena de 1988, voltada à punição do… Source: Conjur
Agora que está fora da alçada do Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado e ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima tem aproveitado para destilar veneno pela internet. Nesta sexta-feira (19/2), a revista crusoé publicou um artigo seu defendendo a “lava jato” e criticando a divulg… Source: Conjur
