A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro criou um canal para que trabalhadoras do Judiciário fluminense denunciem assédio sexual e discriminação de gênero. Trabalhadoras do TJ-RJ podem denunciar assédio sexual O Canal de Escuta — Servidoras Protegidas será o meio de acesso a um… Source: Conjur
O escritório carioca Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados tem duas novas profissionais: Odete Pimentel (Direito Civil) e Fernanda Pereira (Direito Previdenciário). Odete tem experiência em processos relacionados a planos de saúde e responsabilidade civil. Já Fernanda tem expertise e… Source: Conjur
“Não há texto sem contexto”, ensina Paulo de Barros Carvalho [1]. Pequena a frase, intensa e profunda no significado, especialmente quando voltada para a definição de estratégias que objetivem a solução de conflitos entre Fisco e contribuinte. É sobre esse específico conflito que deve se debru… Source: Conjur
Nesta terça-feira (16/3), o novo Código de Processo Civil brasileiro completa cinco anos da sua vigência. Sancionada em 2015, a lei que regulamenta a tramitação de processos judiciais civis entrou em vigor apenas no ano seguinte. 123RF A norma surgiu para substituir o CPC de 1973 e gara… Source: Conjur
Apenas nos primeiros dois meses de 2021, 43 estados dos Estados Unidos introduziram 384 projetos de lei contra o aborto e outros métodos contraceptivos em suas Assembleias Legislativas, segundo o Guttmacher Institute. Em dois meses e meio, novas leis que banem o aborto — ou impõe restrições para … Source: Conjur
O título desta obra é, sim, provocativo e tem por única finalidade gerar curiosidade ao leitor, trazendo atenção para a questão a ser abordada. Trata-se do recente fenômeno que surge no meio da Justiça do Trabalho: decisões judiciais que “driblam” os precedentes vinculantes do STF. A crítica n… Source: Conjur
O script da audiência de instrução e julgamento passa na tela do Microsoft Teams como um filme repetido: O promotor lê trechos do depoimento extrajudicial ao policial, que mal se lembra da ocorrência de dois meses atrás. O policial “confirma” que chegaram à residência do acusado por meio de denún… Source: Conjur
De paternidade incerta, a frase “governar é eleger prioridades”, ora é atribuída a John Kennedy, ora a Juscelino Kubitschek, é um bom indicador de governabilidade, pois demonstra à sociedade quais serão as principais preocupações daquele período de governo. De certo modo, isso acabou por se tradu… Source: Conjur
A decisão judicial que livra uma pessoa de dívida por exclui-la da condição de fiadora de pessoa jurídica gera proveito econômico e deve ser considerada, ao lado dos ganhos obtidos na mesma causa a título de dano moral, para a fixação de honorários de sucumbência. Proveito econômico não se r… Source: Conjur
Em um sistema judicial em que os honorários de sucumbência agem como principal fator para o risco de litígio, qualquer flexibilização nas regras do Código de Processo Civil que tratam do tema criará uma estrutura de incentivos aos tomadores de decisão na seara governamental que não contribuirá pa… Source: Conjur
