* Esta reportagem integra o Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021, que será lançado nesta sexta-feira (9/4), às 15h, com transmissão ao vivo pela TV ConJur. O debate online terá a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Geraldo Pinheiro Franco, de seu corregedor-geral Rica… Source: Conjur
De alguma forma, todas as pessoas que habitam o século 21 já entenderam que existe um mecanismo essencial relacionado à tecnologia, mesmo que não necessariamente visível a olho nu. Nesse contexto, a internet se revela apenas um meio para questões pontuais envolvendo vulnerabilidades em seus diver… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar na terça-feira (6/4) e já apresentou divergência sobre a ocorrência ou não de perseguição e discriminação pessoal contra deputado federal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que votou a favor da Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 20… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade ato normativo que dispõe sobre a reestruturação dos comitês estaduais de saúde. A proposta aprovada nesta terça-feira (6/4) tem como objetivo fortalecer os Comitês Estaduais de Saúde, principalmente durante a crise da Covid-19. Proposta … Source: Conjur
A ideia de não violência tem origem no termo sânscrito — ahimsa — o qual orientou a proposta política de Mahatma Gandhi e contribuiu para a independência da Índia. Para Gandhi, “o primeiro princípio da ação não violenta é a não cooperação com qualquer forma de humilhação”. O termo influenciou … Source: Conjur
O tema do momento é ESG (environmental, social and governance, ou ambiental, social e governança). Essa sigla surgiu pela primeira vez no relatório “Who Cares Wins — Connecting Financial Markets to a Changing World”, do Departamento Suíço de Assuntos Exteriores, em parceria com a Organização das … Source: Conjur
Nas últimas décadas tornou-se comum a aquisição de veículos automotores com instituição de propriedade fiduciária em prol do agente financiador. Nos termos do artigo 1.361, parágrafo 1º, do Código Civil, tal propriedade deve ser registrada no Detran do Estado de domicílio do adquirente. A Reso… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (7/4), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promove uma live com o tema “O Futuro da Democracia”. Michel Temer, ex-presidente da República, participará como convidado. Divulgação Também estarão presentes o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior T… Source: Conjur
O valor da penalidade administrativa deve sempre respeitar os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade. Por isso, é possível que o Poder Judiciário admita sua redução abaixo do valor mínimo estipulado por lei. Empresa cujo capital social é de R$ 15 mil teria de pagar multa de R$ 20 mi… Source: Conjur
Na coluna Direto do Carf desta semana, iremos analisar precedentes administrativos que reconheceram a possibilidade de empresas computarem receitas e despesas, para fins do cálculo do lucro tributável pelo imposto sobre a renda (IRPJ/CSLL), sem a observância do regime de competência. Todos aq… Source: Conjur
