O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum Nacional da Saúde, estuda ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no â… Source: Conjur
A advogada Jessica Vianna da Costa, especializada em Direito Civil, fundou o escritório Vianna da Costa Advogados. A banca, sediada no Rio de Janeiro, atuará nas áreas de Direito Civil, Empresarial e contratos, bem como no Direito de Família e Sucessões. Source: Conjur
No meio jurídico, observa-se uma consolidada objeção àquilo que se convencionou chamar de crédito de pena, bem como a tudo que a ele se possa relacionar. A questão, inclusive, já parece integrar o senso comum jurídico, o que a torna blindada de qualquer abordagem crítica que possa resultar em dif… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal firmaram cooperação para unir esforços para a expansão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A plataforma disponibiliza, de forma colaborativa, soluções de microsserviços e automação do Processo Judicial Eletrônico (PJ… Source: Conjur
A juíza Livia Maria de Mello Ferreira, da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, rejeitou embargos de declaração opostos pela empresa Halliburton Serviços contra sentença que havia negado os embargos à execução fiscal. Assim, a julgadora validou cobrança por amortização de ágio da … Source: Conjur
No desenvolvimento dos relacionamentos familiares e da doutrina, observando a prioridade da proteção da criança, deve ser analisada com provas contundentes a questão da filiação socioafetiva. Esse entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular sentenç… Source: Conjur
Como amplamente noticiado em 2020, há um ano a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu a discussão da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 367/2020, de autoria do deputado Sérgio Victor (Novo), que pretende promover importantes alterações na Lei nº 13.457/2009 — que dispõe sobre o p… Source: Conjur
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo readequou a pena de um homem condenado por tráfico de drogas. A pena passou de sete anos e cinco meses de prisão para cinco anos e seis meses de reclusão, mantido o regime fechado… Source: Conjur
Uma proposta de emenda constitucional que tramita na Câmara dos Deputados está preocupando o ex-chefe da “lava jato”, Deltan Dallagnol. Apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a PEC altera o artigo 130-A da Constituição, que trata do Conselho Nacional do Ministério Público. Sérgio … Source: Conjur
Um estabelecimento pode usar forças de segurança para conter um cidadão que relute em seguir as regras do local; assim, a conduta da empresa não enseja o pagamento de indenização por danos morais à pessoa relutante. De acordo com esse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneá… Source: Conjur
