O desenvolvimento do trabalho a distância em todo o mundo, potencializado, em larga escala, pela pandemia da Covid-19, exige soluções computacionais para que a atividade profissional possa ser exercida virtualmente com sucesso igual ou até maior do que no sistema presencial. STJSTJ está pron… Source: Conjur
A Lei do Ambiente de Negócios (14.195/2021), sancionada no último dia 26 com o intuito de promover a modernização do ambiente de negócios nacional e estimular o desenvolvimento econômico, promoveu substancial alteração no Código de Processo Civil (CPC ou 13.105/2015), dispondo que a citação será … Source: Conjur
No sistema progressivo de execução de penas, é completamente indicado que o sentenciado cumpra uma parte de sua reprimenda em cada regime para que, demonstrando sua reinserção paulatina na sociedade, possa ser ressocializado. ReproduçãoO beneficiado pela decisão foi condenado por homicídio q… Source: Conjur
É dever da concessionária de serviços públicos fiscalizar e conservar os seus equipamentos, garantindo a segurança dos usuários. O entendimento foi da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de empresa de telefonia por um acidente envolvendo um moto… Source: Conjur
O advogado tributarista Rodrigo Pinheiro foi promovido a sócio da banca Schmidt Valois Advogados (SVMFA). Pinheiro iniciou sua carreira no escritório há dez anos. Com sua promoção, a área de Direito Tributário do SVMFA passará a ter dois sócios — Pinheiro e João Agripino Maia. “Nos últimos … Source: Conjur
A Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) —, em vigor desde setembro de 2020, instituiu novas regras para o tratamento de dados pessoais em âmbito nacional, fazendo com que muitas empresas precisem adequar suas operações à legislação. Entre as medidas de adequação estão inc… Source: Conjur
Com o entendimento de que o mandado de segurança não é o meio processual adequado para a situação, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma microempresária de Brasília que foi condenada a indenizar uma funcionária pelo… Source: Conjur
O estado da Bahia foi condenado a pagar os honorários dos advogados dativos nomeados para atuar em processos em trâmite nas unidades da Justiça estadual. A obrigação independe da comprovação de que o juízo da causa tenha antes verificado a inexistência de defensor público apto a atuar no feito. T… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará que determinava a desocupação imediata de uma área de mais de dez mil hectares utilizada pela Brasil Bio Fuels (BBF) para a produção de óleo de palma e biodiesel na região… Source: Conjur
“Frankenstein” é uma obra do início do século 19 que conta a história de um cientista, Victor Frankenstein, que, maravilhado pela ciência, dá vida a uma criatura singular, mas com traços humanos. Ocorre que, após ser desapontado pelo criador, por sua autonomia, a criatura revolta-se contra quem l… Source: Conjur
