O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósito de enriquecimento ilícito, é considerado prática predatória da advocacia. Um processo no qual um funcionário ajuizou reclamação trabalhista no Tr… Source: Conjur
A paixão é um sentimento intenso e profundo de atração por algo ou alguém, mas é bem verdade, também, que o apaixonado demonstra excessos e tem aspectos de seu comportamento alterado, e, às vezes, acaba cegando para o racional. Há quem defenda, inclusive, que paixão e razão são inimigas [1]. N… Source: Conjur
A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) ordenou, por meio de decisão liminar, que um banco restitua dois terços do salário de um cliente, que havia sido integralmente retido para cobrir dívidas de empréstimos. A multa diária pelo descumprimento da decisão é de R$ 200. Juíza disse que banco nã… Source: Conjur
Considerando inexistência de fundadas razões sobre a prática de crime permanente que autorize ingresso no domicílio do réu, nem de prova de que tenha havido consentimento dele para isso, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o trancamento de um inquéri… Source: Conjur
O sentimento de proteção em relação ao assédio e à discriminação se mostra crescente entre as pessoas que compõem a força de trabalho dos tribunais e dos conselhos de Justiça do Brasil. Essa é a conclusão da 2ª Pesquisa Nacional de Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário, iniciat… Source: Conjur
No último dia 26 de abril, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) editou a Norma Complementar 02/2023, regulamentando as arbitragens referentes a interesses pluri-individuais uniformes no contexto societário. Buscou-se, com isso, enfrentar alguns desafios… Source: Conjur
É inconstitucional, por violação à competência legislativa privativa da União, a lei estadual que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo para os vigilantes de empresas de segurança privada. FreepikSegundo o Supremo, estado não pode legislar sobre po… Source: Conjur
A juíza Evette Pennypacker, da Califórnia, ordenou um depoimento do CEO da Tesla, Elon Musk, antes de um julgamento marcado para 31 de julho. Musk terá de declarar, sob juramento, que não disse o que disse em uma entrevista gravada em vídeo, em 2016. Juíza da Califórnia recusou-se a aceitar… Source: Conjur
São imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais decorrentes de atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante a ditadura militar. ReproduçãoRelatora destacou entendimento sumulado do STJ e dobrou valor de indenização Com esse entendimen… Source: Conjur
Investigações internas em empresas são uma importante ferramenta para proteger a organização contra ações ilegais, antiéticas e não-conformidades. No entanto, essas investigações são complexas e devem ser realizadas com cautela e profissionalismo para evitar erros que possam prejudicar tanto a em… Source: Conjur