Em recente precedente (HC n° 202.557 [1]), o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar a previsão normativa prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), a qual disciplina a maneira como deverão ser feitas as perguntas às testemunhas e, em especial, o momento em que o magistrado terá… Source: Conjur
A vida cívica, a formação política, a elevação intelectual e a consolidação científica de uma nação começam nas universidades. Nos Estados Unidos, o desmantelamento da segregação racial imposta pelas leis Jim Crow teve as universidades como um dos seus celeiros. Na África do Sul, a retirada d… Source: Conjur
“Demiurgos”. Era assim que Antônio Cândido referia-se a intelectuais como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr., mas foi Chico de Oliveira quem incorporou à lista Celso Furtado e Florestan Fernandes, num panteão que seguramente também receberia de bom grado Raimundo Faoro. S… Source: Conjur
A compensação ambiental pautada no artigo 36, caput, da Lei n° 9.985/2000 é um importante instrumento jurídico para efetivação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) [1]. De acordo com o dispositivo em questão, “nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significati… Source: Conjur
Em fevereiro de 2021, um projeto de lei elaborado para refrear a violência policial nos EUA passou na Câmara dos Deputados. Em setembro, o PL morreu no Senado. Outras propostas com o mesmo objetivo sequer decolaram. Mas, por iniciativa própria, os Departamentos de Polícia de várias cidades estão… Source: Conjur
Em uma manhã de patrulhamento na cidade de Bauru (SP), dois policiais militares transitavam pela zona oeste da cidade quando, ao passar pela Vila Industrial, em conhecido ponto de tráfico de drogas, depararam-se com situação que entenderam como possível flagrante: um homem negro estava parado jun… Source: Conjur
O ministo Gilmar Mendes, por decisão monocrática no ARE 1160361/SP, não concluiu que o devedor solidário, integrante do mesmo grupo econômico, não pode ser incluído na fase de cumprimento de sentença. A decisão sugere ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma “melhor reflexão sobre a matéria, as… Source: Conjur
Considerando a dinâmica complexa, competitiva e contínua de riscos que marcam a economia pós-moderna, a Lei n° 14.133, de 1º de abril deste ano, explicitou, além de outros não menos importantes vetores, a importância do planejamento como bússola à racionalização das contratações públicas, incluin… Source: Conjur
O falecimento de um familiar é sempre um momento de grande desafio para toda e qualquer família, pois, além do luto, há uma série de reflexos dele decorrentes. Se em qualquer situação sofremos impactos diretos e indiretos com o falecimento de um membro da família, muito mais reflexos temos qua… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 7 de outubro o julgamento de dispositivos da Reforma Trabalhista que preveem o pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbência aos perdedores dos litígios. Dispositivos questionados são apontados como um dos mot… Source: Conjur
