A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fez na semana passada um webinário sobre o novo portal do sistema e-Gestão. Destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, o evento apresentou as novidades da ferramenta, que traz dados estatísticos da Justiça do Trabalho por meio de um ac… Source: Conjur
Os últimos dois meses foram o período com o maior crescimento no índice de vacinação de pessoas presas no Brasil, saindo de um total de 357.501 para 697.158 doses aplicadas, um aumento de 95%. Segundo dados repassados pelas autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça, até o final de julho … Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que prorrogue, até 30/9/2022, convênio firmado com o Maranhão para a instalação de cisternas e sistemas de tecnologia de água, a fim de atender comunidades agrícolas. O relator deferiu tutela de urgência solicit… Source: Conjur
A Lei 14.208, promulgada no último dia 28 de setembro, altera as leis dos partidos políticos e das eleições para permitir associações temporárias entre siglas para disputar os pleitos. Após inúmeras idas e vindas, optou o legislador por criar a modalidade de federação partidária como alternati… Source: Conjur
O presidente da República deve se submeter à Constituição e às leis da mesma forma que qualquer cidadão do país, o que inclui ir pessoalmente responder ao seu interrogatório policial. Esse é o entendimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello a respeito do recuo de… Source: Conjur
“Será a teoria talvez mais do que o exibido pela instituição moderna da ciência? Será porventura a práxis algo mais do que a mera aplicação da ciência? Far-se-á uma distinção correta de teoria e práxis, quando se consideram somente a partir de sua oposição?” (Hans-Georg Gadamer, O elogio da teori… Source: Conjur
Não é de hoje que se discute a importância de a Administração Pública chegar ao século 21 e abraçar o uso das novas tecnologias como ferramenta indispensável não só à ampliação da transparência e qualificação de duas decisões — mas também como canal de acesso a serviços públicos. Não obstante as … Source: Conjur
O processo penal evoluiu ao longo dos séculos até assumir a feição atual, como instrumento capaz de esclarecer a verdade, mediante estrita obediência a princípios e regras que garantam ao acusado o direito de conhecer a imputação, defender-se, ser ouvido e ser julgado com base em provas lícitas, … Source: Conjur
A citação judicial é suficiente para configurar notificação do devedor acerca da cessão dos créditos. A falta de comunicação prévia antes de propor a ação de cobrança não retira a exigibilidade do crédito. Eletrobrás exigia notificação da cessão de crédito decorrente de empréstimo compulsóri… Source: Conjur
É impossível a equiparação do trabalho desenvolvido por oficiais administrativos de presídios às atividades dos profissionais que realmente mantêm contato permanente com pacientes ou materiais infectocontagiosos. Agência BrasilOficial administrativo de presídio não tem direito a adicional em… Source: Conjur
