Em razão de uma realidade até então pouco ou nada conhecida, o relato sobre os supostos abusos sofridos durante o parto da influenciadora Shantal Verdelho repercutiu de forma emblemática. Isso porque a atitude da influenciadora em relatar a violência sofrida não é comum, uma vez que as mulheres v… Source: Conjur
Em ofício enviado no último dia 6 ao Twitter, o Ministério Público Federal questionou a falta de uma ferramenta para os usuários no Brasil denunciarem desinformação sobre a pandemia da Covid-19. O órgão pede que a empresa envie uma resposta em até dez dias úteis. Outra explicação solicitada pe… Source: Conjur
O dirigismo constitucional brasileiro outorga competência ao gestor público para que providencie ações aptas a ofertarem estrutura adequada para dar vazão à demanda estabelecida pela sociedade. A sua atuação deve ser pautada por arranjos institucionais, caracterizados como políticas públicas: … Source: Conjur
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e a seccional do Distrito Federal da Ordem enviaram ofício ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pedindo esclarecimentos sobre os recentes adiamentos de sessões de julgamento. OAB-DF e comissão especial de … Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) resolveu suspender por mais uma semana as sessões de julgamento das turmas ordinárias da 1ª Seção, das turmas extraordinárias da 3ª Seção e da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF). As sessões de 17 a 21/1 não acontecerão. … Source: Conjur
Nesta quinta-feira (13/1), o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, pediu a união da advocacia durante a posse do novo presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins. Beto Simonetti discursa na posse do presidente eleito da OAB-GODivul… Source: Conjur
O Ministério Público de São Paulo sofreu uma embaraçosa derrota na Justiça paulista ao ver julgada improcedente uma ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, movida pelo promotor Ricardo Manuel Castro contra funcionários do Hospital das Clínicas … Source: Conjur
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal terá 38 ações com repercussão geral na pauta de julgamentos. A introdução do instrumento da repercussão geral criou um efeito multiplicador, permitindo que a tese formulada pelo STF sobre uma matéria seja aplicada a todos os casos semelha… Source: Conjur
No último mês de dezembro, foi sancionada no estado de São Paulo uma lei que retomou a isenção do imposto sobre propriedades de veículos automotores (IPVA) para pessoas com deficiência (PCD), independentemente de o automóvel possuir adaptações. Mesmo assim, o texto ainda não foi regulamentado e, … Source: Conjur
O acompanhamento de um advogado especializado durante todo o processo de licitação é imprescindível para que a empresa esteja ciente do plexo de implicações jurídicas que permeiam relações dessa natureza. Assinar documentos sem compreender determinadas cláusulas, no todo ou em parte, pode acarret… Source: Conjur
