Tendo em vista o agravamento da pandemia de Covid-19, a 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou o afastamento de um médico do Samu até o dia 31 de março, devendo o servidor ser alocado em atividade compatível de forma remota. O médico que a… Source: Conjur
O desembargador Nilson Castelo Branco foi empossado presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para o biênio 2022/2024, em cerimônia realizada na última sexta-feira (4/2), em formato semipresencial, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Desembargador Nilson Castelo Branco discursa na s… Source: Conjur
O governo de São Paulo paralisou a eleição para o cargo de novo ouvidor da Polícia estadual após um erro de digitação. O mandato do atual titular do cargo, Elizeu Soares Lopes, acabou oficialmente neste domingo (6/2), mas ele permanecerá na função até o processo ser finalizado. Elizeu So… Source: Conjur
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, transmitiu nesta segunda-feira (7/2) o debate virtual “Gestão de gabinete de 2ª Instância: uma reflexão sobre como atuar em equipe, acelerar os julgamentos e reduzir custos”. Desembarg… Source: Conjur
Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás, do mandado de segurança em que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde … Source: Conjur
“Nosso time só tinha a gente e nossa vontade de jogar futebol”, conta-nos Luis Fernando Verissimo. “Futebol se joga na praia, futebol se joga na rua, futebol se joga na alma”, brinda-nos Carlos Drummond de Andrade com sua poesia. Só mesmo os grandes escritores e poetas para captar a essência dess… Source: Conjur
Por entender que as particularidades do caso constituem fundamentação idônea para o aumento da pena, especificamente levando-se em conta a quebra do dever funcional de quem se esperaria conduta compatível com as funções que exercia, entre elas a de fiscalização tributária, o ministro Alexandre de… Source: Conjur
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e o próprio TCU vêm investigando se o ex-juiz Sergio Moro agiu com desvio de finalidade ao atuar em processos na “lava jato” que causaram prejuízos a empreiteiras e depois trabalhar para a recuperação dessas empresas na consultoria Alvarez… Source: Conjur
O assédio sexual pode ser cometido por pessoas de mesmo nível hierárquico, desde que haja constrangimento sexual e que não seja consentido pela vítima. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou uma fornecedora de serviços elétric… Source: Conjur
Não cabe ao Poder Legislativo, sob pena de grave desrespeito ao postulado da separação de poderes, praticar atos de caráter administrativo próprios do Poder Executivo, cuja atuação privativa na deflagração do processo legislativo está definida no texto constitucional. Unplash/Lagos TechieLei… Source: Conjur
