Por não reconhecer negligência ou discriminação, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região anulou um auto de infração da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRT-GO) aplicado a uma indústria de alimentos que conseguiu comprovar a ausência de candidatos interessados para… Source: Conjur
“One happy workation” (“um workation feliz”) é a frase que abre o site de turismo da ilha de Aruba, no Caribe. A frase é acompanhada de uma cadeira de praia à frente de um mar azul típico caribenho, onde se lê também “a cadeira do seu escritório” [1]. O site mostra a inteligente estratégia de… Source:…
O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu efeito suspensivo contra decisão que obrigou uma empresa de revenda de insumos agrícolas a entregar quase 35 mil litros do defensivo glifosato, adquiridos antecipadamente pelo produtor rural. A crise mundial de absatecumento de defensivos é motivo de f… Source: Conjur
O ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça, julgou ilegítima a entrada de policiais no domicílio de um suspeito, decretando a nulidade das provas produzidas a partir daí, uma vez que não foi demonstrada a existência de elementos concretos que apontassem para o flagrante delito nem… Source: Conjur
No último sábado (12/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal estipulou critérios mais rígidos para a decretação da prisão temporária. Segundo os parâmetros fixados pelos ministros, a prisão temporária exige imprescindibilidade para investigações policiais; fundadas razões de autoria ou partici… Source: Conjur
A legalização dos jogos de fortuna e a reabertura dos cassinos no Brasil, quando tentada na década de 80, causou grande celeuma, tendo sofrido tenaz oposição e resistência por parte de setores conservadoristas de nossa sociedade. Resultado: não vingou pela possibilidade de virem a constituir-se e… Source: Conjur
Mero erro de impressão ou digitação em prova de concurso público não é suficiente para anular questões, caso ele não seja apto a comprometer a efetiva compreensão dos candidatos em relação ao que é perguntado. Divulgação Este entendimento foi adotado de forma unânime pela Seção Cível de… Source: Conjur
O governo está proibido de utilizar o Disque 100 para receber críticas de pessoas contrárias à vacinação contra a Covid-19. Além disso, precisará reformular notas técnicas expedidas pelos ministérios da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nas quais o Executivo se opõe à exigênci… Source: Conjur
A mineradora Vale anunciou que desistiu da ação que movia contra o bilionário israelense Beny Steinmetz na Câmara Internacional de Arbitragem de Londres, sobre disputa envolvendo um projeto de exploração de uma reserva de minério de ferro em Simandou, na Guiné. Mina de ferro Simandou, na Gu… Source: Conjur
O Ministério Público Federal apontou ilegalidade em documento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que prorrogou a validade das licenças para veículos que não atendam aos novos limites estabelecidos na fase L7 do Programa de Controle de Emissões Veic… Source: Conjur
