A empresa capixaba Onivino Comércio e Distribuição de Vinhos, que comercializa seus produtos a clientes de todo o território nacional, obteve liminar suspendendo o pagamento do Difal (Diferencial de Alíquota do ICMS) no estado de São Paulo. A liminar foi concedida pelo desembargador relator do re… Source: Conjur
A Constituição assegura a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, amparados por preceitos constitucionalmente protegidos. Contudo, tais direitos devem ser severamente restritos quando tal liberdade afetar o caráter inviolável da intimidade, da vida privada, d… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal prorrogou até o próximo dia 27/3 o prazo de inscrições para a segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, é um canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior, além de incentivar a pe… Source: Conjur
Em breve fará dois anos que a Medida Provisória 881 foi editada. Promulgada em 30 de abril de 2019, posteriormente convertida na Lei 13.874/2019, veio com a missão de iluminar o princípio constitucional da livre iniciativa. Embora alvo de calorosas discussões, variadas opiniões e de quatro AD… Source: Conjur
Acusado de matar com um tiro no rosto um homem logo após lhe perguntar “quem vai morrer primeiro?”, um professor de artes marciais foi condenado nesta quinta-feira (17/3) a 19 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Em seguida ao crime, dirigindo-se a amigos da vítima, o réu ainda perguntou … Source: Conjur
A Ucrânia hoje está na ordem do dia. Compreensível, portanto, o interesse em se relembrar que possui cerca de 1/3 das terras aráveis da União Europeia. Em idos de 2008/2009, a Ucrânia foi o terceiro maior exportador de grãos do mundo. Possui a naturalmente rica terra preta (black earth), … Source: Conjur
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior, assinou ordem de serviço que determina as medidas a serem retomadas para o retorno do trabalho presencial. Retomada das atividades presenciais do TRF-3 será feita de maneira gradativo Divulg… Source: Conjur
Em mais uma oportunidade o Superior Tribunal de Justiça enfrenta o importante tema sobre a soberania dos veredictos. A questão, no entanto, envolve a análise sobre a decisão proferida pelo tribunal do júri após o seu trânsito em julgado e quando o órgão de segunda instância poderá ou não reformar… Source: Conjur
O Ministério da Saúde e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deverão readequar notas técnicas em que trataram, de forma ambígua, da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. A ordem liminar foi referenda pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. Para minis… Source: Conjur
O conjunto argumentativo, os fundamentos (ou a ausência deles) e a tentativa de subsunção legal feita pelo Supremo Tribunal Federal na recente decisão não poderia ser outra coisa que não uma “comédia de enganos”. Ao tentar falar sobre os personagens de Éfeso, em Shakespeare, o ministro Alexandre … Source: Conjur
