Ser ministro da Corte constitucional de um país é o ápice de uma carreira jurídica. Por certo é um carga que deveria ser ocupado por uma pessoa de notória capacidade jurídica. Aquele que veste a toga de ministro da Corte Suprema deve ter em mente que sua missão é ser o guardião da Constituição e…
Postar fotos enquanto se está cumprindo licença médica pode acabar em demissão por justa causa. Após postar fotos enquanto cumpria licença, funcionária é demitida por justa causa Andrea Piacquadio/Pexels Foi o que aconteceu com uma ex-funcionária de telemarketing de Belo Horizonte após … Source: Conjur
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade rural há mais de dois anos, mas que não tenha comprovado o biênio legal de registro na Junta Comercial, faz jus ao deferimento do pedido de recuperação judicia… Source: Conjur
No ordenamento jurídico brasileiro está reconhecido, desde o advento da Constituição Federal de 1934, que é dever do poder público “favorecer e animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico d… Source: Conjur
A era do conhecimento diminuiu distâncias, mesclou culturas, diversificou intensamente os comportamentos e, sobretudo, potencializou a necessidade de busca de segurança jurídica nos processos decisórios nas sociedades multiculturais. A democratização da informação com a popularização da internet,… Source: Conjur
Nascido em 525 a.C., no povoado de Elêusis, próximo de Atenas, Ésquilo (525 a.C – 456 a.C) vivenciou as Guerras Médicas e as reformas de Clístenes. Participou das famosas batalhas de Maratona (490 a.C.) e de Salamina (480 a.C.) e foi autor de obras emblemáticas, destacando-se: “Os Persas” (472 a…. Source: Conjur
“Nem toda questão política é uma questão jurídica, e nem toda questão jurídica é uma questão constitucional” (Vital Moreira, em discurso na Assembleia da República Portuguesa) O que os isótopos radioativos, as mídias ópticas a laser e os semicondutores têm em comum? Sim, acertou quem disse que… Source: Conjur
São impenhoráveis os valores repassados pelo Ministério da Cultura (hoje, Secretaria Nacional da Cultura, ligada ao Ministério da Educação) para destinação específica a projeto cultural. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a im… Source: Conjur
“A autodeclaração, embora seja critério válido para identificação da respectiva raça, não ostenta presunção absoluta de veracidade.” Com base neste entendimento e, considerando que ao Poder Judiciário cabe apenas analisar a legalidade dos atos administrativos, sem avaliar a sua conveniência e opo… Source: Conjur
A imprensa ressuscitou os debates sobre a imunidade parlamentar. Notadamente em razão da condenação pelo Supremo Tribunal Federal do deputado federal Daniel Silveira no âmbito da Ação Penal 1.044 a uma pena de oito anos e nove meses de reclusão e 35 dias-multa pelas práticas das condutas do artig… Source: Conjur
