Nesta sexta-feira (27/5), às 9h, o auditório do 1º Andar da Faculdade de Direito do Universidade de São Paulo será o cenário do seminário “Dogmática e Crítica da Jurisprudência”. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é professor de Direito Constitucional da trad… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a vigência dos decretos 11.047/22, 11.052/22 e 11.055/22 que reduziram linearmente as alíquotas do IPI em 35%. A decisão foi na ADI 7.153, do partido Solidariedade, que alega afronta ao princípio da seletividade do IPI, abalo à competitividade das empresas… Source: Conjur
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não há nulidade por ausência de intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas ações coletivas em que o sindicato figura como substituto processual, sobretudo quando não for evidenciado nenhum prejuízo. Com base nesse… Source: Conjur
No início da sessão plenária desta quinta-feira (26/5), o ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com a violência policial no Rio de Janeiro e com o fato de autoridades locais terem atribuído ao Supremo Tribunal Federal a responsabilidade pela tragédia ocorrida durante a operação na Vila Cr… Source: Conjur
É inegável que já estamos bem necrosados diante do que vimos nas últimas eleições brasileiras em relação à tentativa de colocar mulheres em evidência político-partidária e, por conseguinte, no exercício de mandatos eletivos. Sou um entusiasta do tema e já advoguei em diversos processos judiciais … Source: Conjur
Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (26/5). São 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público. Ele se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, époc… Source: Conjur
Retirado mais uma vez da pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o RE nº 928.943-RG, inicialmente inserido no calendário da sessão de 18/5/2022, segue sem data definida para apreciação pela corte. Apesar disso, a ideia deste artigo é explorar outros desdobramentos relativos à… Source: Conjur
Um acordo entre o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o Banco Sistema (novo nome da massa falida do Bamerindus) foi homologado nesta quarta-feira (25/5) pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. As duas instituições decidiram não mais litigar contra consumidores sobre ques… Source: Conjur
Atividades, operações ou contratos mistos são aqueles onde mercadorias são fornecidas com serviços ou serviços são prestados com o fornecimento de mercadorias. Independentemente da ordem entre mercadorias e serviços, essas operações suscitaram a seguinte dúvida nos aplicadores do direito posit… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado pelos seus 20 anos na Corte, no próximo dia 13 de junho, no Rio de Janeiro. As homenagens são iniciativas da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do prefe… Source: Conjur