Ninguém discorda que os tempos em que vivemos estão caracterizados pela informação e pelo uso que dela se faz, trate-se de pessoas ou de países, tendo esse movimento impulsionado o nascimento da Ciência da Informação, cujo objetivo é estudar como os dados e as informações obtidos devem ser utiliz… Source: Conjur
Não se trata de redundância, mas será preciso recontar as ocorrências de desrespeito às mulheres para que não passem em branco, para que não se repitam, para que não haja mais tanta injustiça e tanta agressão. Não bastasse o anestesista que estuprava mulheres em trabalho de parto; o cardiologista… Source: Conjur
Em meados dos anos noventa Norberto Bobbio escreveu em um de seus textos que “não há democracia sem costume democrático” [1]. Em outros termos, pode-se dizer que a democracia, enquanto regime político e fundamento jurídico de um Estado (o Democrático de Direito), necessita, para sua plena efetivi… Source: Conjur
Por entender que a omissão do Estado permite a “ocorrência reiterada de eventos danosos” com os agentes públicos, a juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 240 mil em indenizações por danos morais à família de um polici… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Estado do Maranhão em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Ec… Source: Conjur
Segundo a edição de 2021 do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro conta com mais de 75 milhões de processos, sendo que mais da metade desse contingente (52,3%) se refere à fase de execução. Outra situação que merece destaque diz respeito à qua… Source: Conjur
Indiscutivelmente, a criação do ambiente do Sped impactou, positivamente, tanto os negócios da Administração Tributária quanto os dos contribuintes. Com efeito, o uso da tecnologia, somado ao paradigma de compliance, vêm sendo uma tendência global de uma relação “ganha-ganha”, representando uma r… Source: Conjur
O escritório Andrade Maia acaba de ampliar seu quadro de sócios com a chegada do advogado Fernando Pinto Xavier Filho, que é especialista nos mercados financeiro e de capitais. Fernando se notabilizou em importantes escritórios transacionais sediados em São Paulo, nos quais assessorou clientes… Source: Conjur
Em 10 de junho de 2022, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, na sua 110ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra (Suíça), uma resolução para incluir o direito ao ambiente de trabalho seguro e saudável nos quatro Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (PDFT… Source: Conjur
Por entender que a exclusão dos tuítes que provocaram a ação judicial do ex-juiz da “lava jato” Sergio Moro contra Glenn Greenwald seria um ato irreversível e resultaria na perda do objeto de recurso do jornalista, o desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, do Tribunal de Justiça do Par… Source: Conjur
