Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos que divulgarão decisões da Corte Superior na temática dos direitos humanos. A publicação apresenta … Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação de uma empresa de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral praticado contra um empregado por colegas em um grupo de WhatsApp não corporativo. TST entendeu que apenas os empregado… Source: Conjur
A vida política de uma sociedade é cíclica e, no caso do Brasil, encontra-se num momento de apuração de haveres. Todos estamos — uns mais, outros menos — às voltas com o balanço entre o que se esperava e o que realmente foi feito pelos ocupantes do poder. Essa avaliação não chega a se submeter à ……
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) realizará nesta segunda (26) e terça-feira (27/9), às 10h, um seminário online para fazer um balanço das principais realizações dos dois anos da gestão do ministro Luiz Fux na Presidência do Conselho Nacional de Justiça … Source: Conjur
O Senado Federal deve discutir ainda neste segundo semestre o Projeto de Lei 2.481/2022, que promove a reforma da Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784/1999) para nacionalizar sua abrangência e também para desemparedar a relação muitas vezes excessivamente burocrática entre Estado e cidadão. … Source: Conjur
Uma das intensas controvérsias na doutrina é a constitucionalidade ou não do segredo de justiça para processos judiciais que versem sobre o arbitragem, sejam processos que discutem a sentença arbitral por meio da ação anulatória de sentença arbitral, artigo 33 da Lei 9.307/86 [1], ou no processo … Source: Conjur
As sanções impostas ao recorrente de má-fé têm como função principal a punição, e não o efeito de proporcionar vantagem à parte contrária. Esse foi o entendimento da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reajustar o valor de uma multa por litigância de má-fé imposta … Source: Conjur
A apropriação e a reprodução da identidade visual desenvolvida por uma campanha, em favor de outra, podem gerar dúvidas no eleitorado e servir como mais um elemento na construção de narrativa inverídica de apoio entre elas, o que gera desinformação. Ministra Bucchianeri identificou a ocorrên… Source: Conjur
Desde junho deste ano de 2022, no âmbito das discussões jurídicas e na mídia deu-se destaque à discussão há muito travada entre consumidores/ usuários e empresas de planos e seguros de saúde em torno da temática do rol da ANS tanto em processos administrativos quanto judiciais. Seria o rol tax… Source: Conjur
A proposta orçamentária do Poder Judiciário da União para o exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, durante a 356ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (23/9). As dotações não incluem o orçamento do Supremo Tribunal Federal, nem d… Source: Conjur
