A advogada Flávia Moraes viralizou nas redes sociais em um vídeo em que, entre outras coisas, afirma que nordestinos vivem de migalhas. Ela era vice-presidente da Comissão da Mulher da OAB de Uberlândia (MG), mas pediu licença do cargo após a repercussão da postagem. Advogada disse que não i… Source: Conjur
Não se pode admitir que o poder público, a pretexto de ausência de recursos orçamentários ou necessidade de prévia dotação orçamentária, deixe de cumprir a norma constitucional do direito à saúde. moderngolf/freepikPoder público deve adotar medidas para conter enchentes em córrego na Grande … Source: Conjur
A juíza Maria Letícia Pozzi Buassi, da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP), absolveu duas pessoas acusadas de participar de um assalto. A magistrada considerou que não existem elementos que indiquem o envolvimento da dupla, que esperava no carro durante o crime. PixabayDupla alego… Source: Conjur
A causa de inelegibilidade referente ao fato de a pessoa pedir exoneração de cargo público enquanto responde a processo administrativo disciplinar se restringe a esse tipo de procedimento, não se estendendo a outras medidas no âmbito dos órgãos extrajudiciais. E para não poder disputar eleição, o… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº 214.908, na sessão do último dia 27 de setembro, determinou o trancamento de um procedimento penal no qual o acusado era denunciado pela venda de isqueiros impróprios para uso, em razão da destruição dos produtos apreendido… Source: Conjur
Noticiar os fatos de forma objetiva, sem expressar opinião que denigra os envolvidos, faz parte do direito de informação conferido aos veículos de comunicação, de modo que negá-lo representa censura, expressamente proibida pela Constituição Federal. A situação vale, inclusive, para casos ainda so… Source: Conjur
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento na tarde desta quinta-feira (6), a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59 na qual partidos políticos alegam falta de ação da União quanto à “adoção de providência de índole administ… Source: Conjur
Em nota de repúdio publicada nesta quarta-feira (5/10), o presidente do Conselho Federal da OAB e os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no nordeste se posicionaram contrariamente às manifestações realizadas contra os nordestinos após os resultados das eleições no último f… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para investigar a conduta do juiz eleitoral Jailson Shizue Suasssuna. A decisão foi aprovada por unanimidade na última terça-feira (4/10), durante ses… Source: Conjur
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) enviou um ofício à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em que pede que os fóruns do estado retornem ao horário antigo de atendimento, das 13h às 19h. ReproduçãoFórum João Mendes em São Paulo Desde ma… Source: Conjur
