Thiago Coutinho: Subaproveitamento das polícias e fatos atípicos

Nos introdutórios estudos do Direito Penal, um dos mais basilares temas a serem discutidos academicamente — para que se possa cogitar caminhar e avançar naquilo que se chama de “teoria do delito” — é a devida conceituação de crime.
Tal análise é, inclusive, indispensável para entender quando o…
Source: Conjur