STJ publica teses de Direito Processual Civil e Constitucional

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (12/11) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal.
Direito Processual Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, é admissível a deter…
Source: Conjur