O comprador de imóvel usucapido — ou seja, objeto de sentença procedente em ação de usucapião —, na condição de sucessor do usucapiente, deve integrar o polo passivo da ação rescisória ajuizada contra a sentença de usucapião. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao …
Source: Conjur