Luiz Fernando Maia: Censura e liberdade de expressão

Com exceção da opressora Constituição de 1937, desde o Império até a de 1988, o direito à liberdade de expressão sempre esteve presente. O constituinte de 1988 assegurou a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa no artigo 5º, inciso IV. Enquanto, no inciso IX, trata livre a expressão d…
Source: Conjur