O processo como forma de intimidação e fim em si mesmo

A judicialização sem limites, o poético, mas nocivo, inciso XXXV do artigo 5º da Constituição Federal (XXXV — “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”), que vedou soluções prévias ao contencioso, a ânsia de ampliarem-se os direitos e as garantias individuai…
Source: Conjur