PSB pede que STF vete uso da Lei Rouanet para discurso pró-armas

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal que pede o veto ao uso dos mecanismos de fomento à cultura previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura — Lei Rouanet) na promoção de discurso pró-armas.
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Source: Conjur