Niver Acosta: Infidelidade conjugal e o Direito de Família

Em que se baseia o relacionamento conjugal? Fidelidade ou lealdade?
Em um tempo não tão distante, o Código Penal enquadrava o adultério como ato ilícito penal e previa, inclusive, pena de detenção para os infiéis. Particularmente, eu nunca soube de alguém cujo antecedente penal foi o adultério…
Source: Conjur