O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 1)

Como é universalmente conhecido, o atual procedimento para a apuração dos crimes dolosos contra a vida pode ser divido, quando da persecução em juízo, em duas fases distintas. Enquanto a primeira se destina à admissibilidade da acusação e se encerra com a preclusão da pronúncia (judicium accusati…
Source: Conjur